17/10/2022 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO
17/10/2022 15:41

Proferida decisão interlocutória
13/07/2022 16:28

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
25/08/2021 00:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CYSNE PARENTE em 24/08/2021 23:59.
16/07/2021 07:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO
16/07/2021 07:40

Conclusos para decisão
15/07/2021 09:15

Juntada de petição intercorrente
10/07/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2021 11:22

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
04/07/2021 11:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
03/06/2021 01:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/05/2021 12:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/05/2021 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 14.05.2021
14/05/2021 00:00

Intimação

D E C I S Ã O Ante a insurgência da parte contra a decisão que não admitiu o recurso extraordinário, INTIME-SE a parte contrária para, querendo, apresentar suas CONTRARRAZÕES, no prazo legal.

Após, com ou sem manifestação, RETORNEM-SE os autos conclusos para julgamento.

INTIME-SE.

Porto Velho RO, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC
13/05/2021 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
13/05/2021 09:00

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2020 18:24

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
13/01/2020 10:12

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/09/2019 01:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2019 09:31

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO STF - PSS PÓS 2003
06/09/2019 09:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDONIA
27/08/2019 13:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N°160 EM 27.08.2019
21/08/2019 10:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
15/08/2019 07:31

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
14/08/2019 07:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
07/08/2019 13:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO REGIMENTAL DA FAZENDA NACIONAL
02/08/2019 01:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/07/2019 10:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDONIA
19/07/2019 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA PFN PARA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
03/05/2019 12:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - ADVOGADA DA PARTE AUTORA INTIMADA DA DECISÃO
02/05/2019 16:13

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
02/05/2019 16:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/09/2012 13:38

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AGUARDANDO RETORNO DOS AUTOS REPRESENTATIVOS
21/09/2012 19:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
13/09/2012 02:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/09/2012 09:46

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AGUARDANDO RETORNO DOS PROCESSOS REPRESENTATIVOS
31/08/2012 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
31/08/2012 11:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF-1 - DIA 31-08-2012
29/08/2012 10:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO
28/08/2012 14:44

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINA SOBRESTAMENTO DO FEITO
03/07/2012 11:45

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO
04/05/2012 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
26/04/2012 10:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 81 DE 26.04.2012
18/04/2012 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AG PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
18/04/2012 12:33

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
12/04/2012 14:31

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/04/2012 13:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - VISTA AO AUTOR PARA CR - PUBLICADO NO EDJF-1 N.70, 11-04-2012
29/03/2012 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO
29/03/2012 12:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR PARA CONTRERRAZÕES - RECURSO EXTRAORDINÁRIO PELO RÉU
15/03/2012 02:25

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2012 09:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
15/02/2012 11:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ACORDAO
26/01/2012 12:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
14/12/2011 11:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
13/12/2011 13:17

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
09/12/2011 09:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
01/12/2011 12:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO III Nº 228 PÁG 960 À 1033 EM 01-12-2011.
25/11/2011 16:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AUTOS AG.PUBLICAÇÃO
10/11/2011 10:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
28/03/2011 16:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/03/2011 14:27

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2010

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00