18/10/2022 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO
17/10/2022 15:41

Proferida decisão interlocutória
13/07/2022 16:26

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
29/09/2021 00:49

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DE AVELAR em 28/09/2021 23:59.
12/08/2021 13:29

Juntada de petição intercorrente
11/08/2021 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO
11/08/2021 15:50

Conclusos para decisão
04/08/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2021 11:22

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
04/07/2021 11:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
03/06/2021 01:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/05/2021 12:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/05/2021 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 14.05.2021
14/05/2021 00:00

Intimação

D E C I S Ã O Ante a insurgência da parte contra a decisão que não admitiu o recurso extraordinário, INTIME-SE a parte contrária para, querendo, apresentar suas CONTRARRAZÕES, no prazo legal.

Após, com ou sem manifestação, RETORNEM-SE os autos conclusos para julgamento.

INTIME-SE.

Porto Velho RO, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC
13/05/2021 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
13/05/2021 09:00

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2020 18:24

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
13/01/2020 10:12

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/09/2019 01:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2019 09:31

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO STF - PSS PÓS 2003
06/09/2019 09:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDONIA
27/08/2019 13:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N°160 EM 27.08.2019
20/08/2019 17:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
15/08/2019 07:31

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
14/08/2019 07:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
07/08/2019 13:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO REGIMENTAL DA FAZENDA NACIONAL
02/08/2019 01:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/07/2019 09:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDONIA
19/07/2019 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA PFN PARA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
07/05/2019 10:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 81 EM 07.05.2019
06/05/2019 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
02/05/2019 14:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
02/05/2019 14:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/12/2018 13:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AG. JULGAMENTO DO RE 593.068. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 139/2018
10/12/2018 13:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - MARCELO STIVAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00