TRF1 - 0043801-05.2017.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 08:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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17/08/2022 08:01
Conclusos para admissibilidade recursal
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17/08/2022 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/08/2022 23:59.
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20/07/2022 00:05
Decorrido prazo de ROSENIL DOS SANTOS SOUZA em 19/07/2022 23:59.
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28/06/2022 00:57
Publicado Intimação em 28/06/2022.
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28/06/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
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24/06/2022 16:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/06/2022 16:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/06/2022 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/06/2022 12:51
Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e provido
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23/06/2022 13:47
Documento entregue
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23/06/2022 13:47
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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07/06/2022 13:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/06/2022 13:02
Juntada de Certidão de julgamento
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20/05/2022 01:54
Decorrido prazo de ROSENIL DOS SANTOS SOUZA em 19/05/2022 23:59.
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12/05/2022 00:11
Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
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12/05/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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11/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de maio de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA , .
AGRAVADO: ROSENIL DOS SANTOS SOUZA , .
O processo nº 0043801-05.2017.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: Sala 2, sobreloja, presencial com suporte de vídeo - R.
Presi. 16/2022.
Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. -
10/05/2022 13:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/05/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 13:37
Incluído em pauta para 06/06/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.
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31/01/2022 17:07
Conclusos para decisão
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31/01/2022 15:11
Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma
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31/01/2022 15:11
Juntada de Certidão
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27/01/2022 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/01/2022 23:59.
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08/11/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2021 15:45
Proferida decisão interlocutória
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12/07/2021 17:55
Conclusos para decisão
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12/07/2021 17:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/07/2021 00:24
Decorrido prazo de ROSENIL DOS SANTOS SOUZA em 05/07/2021 23:59.
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21/05/2021 00:20
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.
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21/05/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
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20/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043801-05.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043801-05.2017.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ROSENIL DOS SANTOS SOUZA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSENIL DOS SANTOS SOUZA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
19/05/2021 17:17
Juntada de petição intercorrente
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19/05/2021 12:38
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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19/05/2021 12:38
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2021 12:38
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2021 00:11
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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10/07/2020 14:08
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1026 - STJ (1807180, 1807923, 1809010, 1812449, 1814310)
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09/07/2020 11:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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09/07/2020 11:14
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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07/07/2020 11:30
DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP N. .1.861.958/STJ
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06/07/2020 13:33
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
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27/02/2020 09:43
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
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31/01/2020 11:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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31/01/2020 11:19
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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12/12/2019 11:12
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
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29/11/2019 13:15
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 370/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
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28/11/2019 12:47
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)
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29/10/2019 11:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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29/10/2019 11:49
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
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04/10/2019 15:20
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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04/10/2019 15:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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04/10/2019 15:17
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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04/10/2019 15:16
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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20/08/2019 08:48
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
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16/08/2019 12:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES
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30/07/2019 14:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4770652 RECURSO ESPECIAL
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29/07/2019 17:55
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 433/2019 PRF1ª
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19/07/2019 10:19
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 18/07/2019 (PÁG 1094/1148)
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16/07/2019 14:45
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 433/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
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12/07/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 11/07/2019 ) CTUR8
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10/07/2019 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2019 -
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03/07/2019 16:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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03/07/2019 16:08
PROCESSO REMETIDO
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24/06/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO - Regimental
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13/06/2019 12:10
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 12/06/2019 (PÁG 340/381)
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11/06/2019 13:43
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/06/2019
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16/04/2019 12:19
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/04/2019 12:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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16/04/2019 12:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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21/02/2019 08:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4677977 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
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18/02/2019 14:41
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
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18/02/2019 14:39
AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
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12/02/2019 13:26
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 62/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
-
22/01/2019 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - NO DIA 22/01 E DISPONIBILIZAÇÃO NO DIA 21/01. (TERMINATIVO)
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18/01/2019 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2019
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13/12/2018 16:40
EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO JUÍZO DE ORIGEM
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11/12/2018 16:19
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO. (TERMINATIVO)
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07/12/2018 15:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
07/12/2018 15:06
PROCESSO REMETIDO
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03/12/2018 11:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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03/12/2018 11:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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03/12/2018 11:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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29/08/2018 16:37
OFICIO JUNTADO - - DEVOLVIDO Nº 586/2018
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28/06/2018 15:34
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800586 para ROSENIL DOS SANTOS SOUZA
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24/04/2018 15:38
EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO JUÍZO DE ORIGEM
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23/02/2018 13:28
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
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23/02/2018 13:23
AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
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20/02/2018 09:58
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 70/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
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19/12/2017 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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15/12/2017 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2017
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12/12/2017 15:29
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INDEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. (INTERLOCUTÓRIO)
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12/12/2017 14:22
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INDEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. (INTERLOCUTÓRIO)
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11/12/2017 18:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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11/12/2017 18:19
PROCESSO REMETIDO
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30/08/2017 19:33
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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30/08/2017 19:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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30/08/2017 19:31
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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30/08/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2017
Ultima Atualização
11/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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