06/10/2022 22:46

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
06/10/2022 22:42

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
06/10/2022 22:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
20/09/2022 02:04

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
07/09/2022 22:43

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - Migração compulsória determinada em cumprimento à Portaria Conjunta Presi/Coger 4/2022
31/08/2022 23:24

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
01/08/2022 23:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/06/2022 15:17

BAIXA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COM PRAZO CONCLUÍDO ANTECIPADAMENTE PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJE
27/05/2022 02:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/BA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA
01/05/2022 23:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
10/03/2022 03:21

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
13/07/2021 12:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
27/05/2021 10:53

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - PROCESSO JULGADO NA 144ª SESSÃO, REALIZADA EM 26.05.2021
18/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia,Dr.EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 144ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 26 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 16/06/2021 e finalizando em 12/07/2021. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia
13/05/2021 13:40

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA 144ª SESSÃO, A SER REALIZADA EM 26.05.2021.
12/05/2021 13:38

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
11/05/2021 14:15

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - 143ª SESSÃO
10/05/2021 13:27

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
29/04/2021 08:53

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA 143ª SESSÃO DE JULGAMENTO, A SER REALIZADA EM 12.05.2021, ÀS 09:30 H.
19/05/2020 10:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/05/2020 18:09

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/02/2020 16:41

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/02/2020 15:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/03/2019 08:30

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
14/03/2019 08:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/03/2019 16:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/02/2019 09:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF - VISTA FUNASA
13/02/2019 09:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/01/2019 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/01/2019 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
18/12/2018 13:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/12/2018 17:20

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO
04/12/2018 07:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
03/12/2018 14:41

AUTOS RECEBIDOS: DO STF
20/11/2018 15:37

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF
12/11/2018 10:50

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
07/11/2018 15:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/10/2018 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
01/10/2018 09:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
01/10/2018 08:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/09/2018 16:05

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
14/09/2018 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/09/2018 19:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/09/2018 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
07/08/2018 13:50

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
04/05/2018 10:24

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/03/2018 11:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
20/03/2018 13:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/03/2018 13:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/03/2018 15:20

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
16/02/2018 08:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/02/2018 08:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/02/2018 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/01/2018 18:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
30/01/2018 18:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
18/12/2017 10:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 83ª SESSÃO - RECURSO AUTOR PROVIDO / RECURSO FUNASA DESPROVIDO
01/12/2017 14:43

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 83ª SESSÃO, A SER REALIZADA EM 13/12/2017
11/09/2017 17:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/09/2017 17:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/07/2017 16:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
07/07/2017 17:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/07/2017 17:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/06/2017 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/06/2017 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/06/2017 14:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/06/2017 18:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
05/06/2017 18:16

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS/INFORMAÇÃO SECAJ
10/04/2017 14:26

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
07/04/2017 15:46

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
05/04/2017 12:54

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
17/02/2017 10:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/02/2017 14:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/02/2017 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/01/2017 16:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
13/01/2017 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/01/2017 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/10/2016 16:46

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS/INFORMAÇÃO SECAJ
28/09/2016 11:42

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
27/09/2016 14:33

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
13/07/2016 10:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/07/2016 17:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/06/2016 09:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
06/05/2016 18:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
06/12/2013 08:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 101/2013
06/12/2013 08:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013
09/05/2011 18:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/05/2011 18:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/04/2011 13:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2010

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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