17/10/2022 17:05

Juntada de petição intercorrente
20/09/2022 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 18:41

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 21:09

Conclusos para despacho
25/07/2022 18:38

Juntada de cumprimento de sentença
01/07/2022 16:50

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 17:05

Conclusos para despacho
28/06/2022 11:27

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:44

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/03/2022 18:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARIADNE MARIA COPPOS DE AQUINO
16/02/2022 17:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/10/2021 15:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/09/2021 02:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/08/2021 14:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
16/08/2021 20:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
16/08/2021 20:45

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
12/08/2021 12:49

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
02/08/2021 18:57

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
17/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
28/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
17/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
05/05/2020 10:38

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
05/05/2020 10:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/05/2020 10:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/03/2020 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/03/2020 07:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARIADNE MARIA COPPOS DE AQUINO
03/03/2020 12:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/03/2020 12:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/03/2020 12:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/02/2020 13:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/02/2020 01:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/02/2020 01:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/01/2020 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARIADNE MARIA COPPOS DE AQUINO
28/01/2020 16:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/01/2020 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/01/2020 19:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
05/12/2019 08:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
05/12/2019 08:49

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
27/09/2019 07:34

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
26/09/2019 11:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/09/2019 12:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARIADNE MARIA COPPOS DE AQUINO
16/09/2019 12:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARIADNE MARIA COPPOS DE AQUINO
26/08/2019 10:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/08/2019 10:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/08/2019 10:06

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/08/2019 14:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/08/2019 02:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/08/2019 02:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/07/2019 12:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
22/07/2019 10:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
22/07/2019 10:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARIADNE MARIA COPPOS DE AQUINO
19/07/2019 15:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/07/2019 15:13

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
17/05/2019 18:13

CONCLUSOS: PARA DECISAO
17/05/2019 15:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/05/2019 12:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARIADNE MARIA COPPOS DE AQUINO
10/05/2019 13:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/05/2019 15:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/05/2019 15:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/04/2019 17:02

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
20/02/2019 13:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/02/2019 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/02/2019 09:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/02/2019 20:24

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
07/02/2019 20:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
07/02/2019 20:22

CitaçãoORDENADA
07/02/2019 20:22

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA
05/02/2019 16:27

CONCLUSOS: PARA DECISAO
05/02/2019 10:48

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
05/02/2019 10:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GUILHERME JORGE DE RESENDE BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
17/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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