TRF1 - 0008306-11.2019.4.01.3400

1ª instância - 25ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MANOEL AUGUSTO RIBEIRO

CPF *38.***.*00-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 01:50

    Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO RIBEIRO em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 01:50

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/08/2022 23:59.

  • 11/07/2022 17:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/07/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 17:41

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 13:53

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 21:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/05/2022 09:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

  • 28/04/2022 09:29

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 27/04/2022 14:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL AUGUSTO RIBEIRO

  • 14/03/2022 15:31

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 14/03/2022 15:20

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/02/2022 10:36

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 24/01/2022 09:56

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2022 15:58

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 19/01/2022 10:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 14/12/2021 07:56

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2021 12:19

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 30/11/2021 10:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL AUGUSTO RIBEIRO

  • 30/11/2021 09:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL AUGUSTO RIBEIRO

  • 04/11/2021 10:50

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 04/11/2021 10:48

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 23/10/2021 15:43

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 19/10/2021 11:52

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 19/10/2021 11:51

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 19/10/2021 11:48

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 14/09/2021 08:06

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2021 18:35

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 31/08/2021 10:28

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - MANOEL AUGUSTO RIBEIRO

  • 30/08/2021 13:41

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 30/08/2021 13:40

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 22/08/2021 07:35

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 15/08/2021 23:17

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 09/08/2021 13:22

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 09/08/2021 11:09

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 09/08/2021 11:08

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 02/08/2021 10:35

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 30/07/2021 15:59

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 30/07/2021 15:40

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 18/01/2021 15:31

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 18/01/2021 15:30

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 18/01/2021 11:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/01/2021 10:48

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 15/12/2020 23:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL AUGUSTO RIBEIRO

  • 14/12/2020 16:15

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 14/12/2020 16:14

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 14/12/2020 03:49

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 09/11/2020 10:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2020 11:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 25/09/2020 17:21

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2020 16:51

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 30/06/2020 09:20

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 30/06/2020 09:20

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 11/05/2020 11:23

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2020 09:36

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2020 09:35

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2020 09:34

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2020 00:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 31/03/2020 21:52

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2020 14:47

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 29/07/2019 09:57

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 24/07/2019 11:08

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 06/06/2019 07:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/05/2019 19:04

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 21/05/2019 18:53

    CitaçãoORDENADA

  • 21/05/2019 18:51

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 21/05/2019 18:49

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 21/05/2019 12:02

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 29/04/2019 12:03

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2019 18:37

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2019 10:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/04/2019 20:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 08/04/2019 18:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 08/04/2019 18:14

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 08/04/2019 14:12

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 21/03/2019 15:14

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 21/03/2019 15:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RAFAEL PAULO SOARES PINTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
17/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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