TRF1 - 0022738-78.2018.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEAN VINICIUS SILVA DE ABREU

CPF *81.***.*35-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2022 11:21

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 07/04/2022 11:21

    Juntada de Informação

  • 07/04/2022 11:21

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 18/03/2022 01:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2022 23:59.

  • 11/02/2022 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 00:21

    Decorrido prazo de JEAN VINICIUS SILVA DE ABREU em 13/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2021 23:59.

  • 18/08/2021 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 12:18

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 17/06/2021 15:16

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 02/06/2021 08:56

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2021 10:53

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - PROCESSO JULGADO NA 144ª SESSÃO, REALIZADA EM 26.05.2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

    Sr.

    Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia,Dr.EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

    Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 144ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 26 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 16/06/2021 e finalizando em 12/07/2021. 4.

    A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

    Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

    Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

    EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia

  • 13/05/2021 13:26

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA 144ª SESSÃO, A SER REALIZADA EM 26.05.2021.

  • 26/04/2021 07:59

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 23/11/2020 13:53

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2020 12:02

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO SECAJ

  • 19/11/2020 10:12

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT

  • 06/11/2020 09:40

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 06/11/2020 09:39

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/2020 11:19

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - CRITÉRIOS NOVOS CALCULOS SECAJ

  • 06/02/2020 13:31

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 13/12/2019 13:40

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - INFORMAÇÃO SECAJ

  • 18/11/2019 15:42

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT

  • 12/11/2019 18:01

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 11/11/2019 14:19

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2019 15:35

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 14/10/2019 10:13

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 14/10/2019 10:12

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/10/2019 15:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARLA CONSUELO SANTOS MARINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2018

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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