TRF1 - 0013277-22.2013.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL

CPF *04.***.*73-91

Advogados

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO

OAB: 4022/MA

CPF *76.***.*62-34

CAIO SILVA SEREJO

OAB: 12479/MA

CPF *24.***.*33-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2022 11:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 21/07/2022 11:13

    Juntada de Informação

  • 20/07/2022 01:04

    Decorrido prazo de JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL em 19/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 10:15

    Juntada de apelação

  • 20/04/2022 14:32

    Juntada de parecer

  • 19/04/2022 19:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 02:43

    Decorrido prazo de JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL em 13/12/2021 23:59.

  • 23/11/2021 11:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/11/2021 11:39

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 22/11/2021 11:18

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 21:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 21:09

    Juntada de diligência

  • 18/11/2021 10:15

    Juntada de parecer

  • 11/11/2021 11:37

    Juntada de manifestação

  • 28/09/2021 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2021 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2021 02:02

    Decorrido prazo de JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL em 12/07/2021 23:59.

  • 20/05/2021 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 00:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0013277-22.2013.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/05/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 13:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/05/2021 13:08

    Juntada de volume

  • 07/05/2021 10:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/08/2020 11:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/08/2020 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2020 10:46

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2019 10:17

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 20/09/2019

  • 13/09/2019 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2019 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2019 09:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/09/2019 15:47

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL COM CÓPIA DA SENTENÇA DO PROCESSO Nº 8661-04.2012.4013700

  • 17/06/2019 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO RECIBADO N 146/2019

  • 10/06/2019 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/06/2019 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pgf

  • 10/06/2019 17:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/06/2019 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2019 17:50

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 11:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO 498

  • 14/12/2018 15:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/10/2018 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MN N. 498/2018: JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL.

  • 05/10/2018 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/10/2018 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FNDE (PGF)

  • 05/10/2018 11:03

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTADA DE EVENTUAL SENTENÇA 8661-04.2013

  • 05/10/2018 11:02

    CitaçãoORDENADA - PESSOAL

  • 28/09/2018 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/09/2018 18:24

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2018 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 9774/2018

  • 22/05/2018 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2018 18:15

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO 27/04/2018

  • 25/04/2018 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/04/2018 15:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2018 12:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PEÇA DE CARTA PRECATÓRIA N 21/2018

  • 19/02/2018 10:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 05/02/2018 17:35

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 25/09/2017 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 14/2017

  • 31/07/2017 10:58

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - COBRAR MANDADO

  • 31/07/2017 10:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2017 10:45

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COBRAR MANDADO

  • 09/05/2017 10:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2017 11:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/01/2017 16:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MN N. 14/2017: JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL.

  • 28/11/2016 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 24/11/2016 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2016 16:19

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2016 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2016 10:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/08/2016 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 172/2016- MNM/PR/MA

  • 22/07/2016 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 21764

  • 15/06/2016 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2016 17:11

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIAMENTE RETIRADO EM 13/05/2016

  • 10/05/2016 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FNDE - PGF

  • 05/05/2016 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2016 18:05

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2015 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO 53444

  • 17/08/2015 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2015 14:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/08/2015 19:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2015 18:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/03/2015 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício 5ª vara federal

  • 03/02/2015 16:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/02/2015 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2014 17:20

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2014 07:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.

  • 04/09/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.

  • 13/08/2014 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 14:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDOS À SECAM PARA ENVIO AO MPF.

  • 11/06/2014 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº506/2014.

  • 27/03/2014 12:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº506/2014 -JOSÉ HAROLDO FONSECA CARVALHAL.

  • 20/03/2014 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ( X ) Mandado de Notificação nº506/2014 -JOSÉ HAROLDO FONSECA CARVALHAL.

  • 13/01/2014 15:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2013 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2013 15:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - ENVIADOS À SECAM P ENVIO AO MPF

  • 23/09/2013 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2013 17:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº660/2013 - NÃO CUMPRIDO

  • 22/05/2013 16:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ( X ) Mandado de Notificação nº 660/2013 a(o) JOSÉ HAROLDO FONSECA CARVALHAL

  • 22/05/2013 16:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ( X ) Mandado de Notificação nº 660/2013 a(o) JOSÉ HAROLDO FONSECA CARVALHAL

  • 20/05/2013 15:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/04/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2013 13:41

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2013 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2013 17:18

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/04/2013 17:18

    INICIAL AUTUADA

  • 04/04/2013 14:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2013

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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