TRF1 - 0011725-18.2009.4.01.3100

12/08/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/08/2024 15:03

Transitado em Julgado em 12/08/2024

15/05/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394833/2024

15/05/2024 18:45

Protocolizada Petição 394833/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

14/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 07:50

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e UNIÃO - SUCESSORA DE e provido

05/04/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/04/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/04/2024 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 254561/2024

05/04/2024 14:33

Protocolizada Petição 254561/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2024

06/12/2023 08:38

Juntada de Petição de petição nº 1111351/2023

06/12/2023 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/12/2023 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/11/2023 15:54

Protocolizada Petição 1111351/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2023

19/09/2023 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO