STJ - 0013128-92.2010.4.01.4100

08/02/2017 14:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/02/2017 14:10

Transitado em Julgado em 08/02/2017

05/12/2016 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615208/2016

05/12/2016 13:31

Ato ordinatório praticado (Petição 615208/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/12/2016 13:25

Protocolizada Petição 615208/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2016

02/12/2016 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2016

01/12/2016 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2016 15:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e provido para determinar o retorno dos autos ao Tribunal a quo, a fim de que sejam supridas as omissões indicadas. (Publicação prevista para 02/12/201

29/11/2016 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/11/2016 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

11/11/2016 10:49

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 571624/2016

11/11/2016 07:56

Ato ordinatório praticado (Petição 571624/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

10/11/2016 19:55

Protocolizada Petição 571624/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2016

08/11/2016 10:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/11/2016 10:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/11/2016 10:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 924573)

08/11/2016 10:04

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

08/11/2016 09:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563072/2016

08/11/2016 07:18

Ato ordinatório praticado (Petição 563072/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

07/11/2016 19:32

Protocolizada Petição 563072/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2016

04/11/2016 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2016

03/11/2016 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2016 15:01

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno

26/10/2016 19:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/06/2016 20:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

22/06/2016 20:04

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 302546/2016

22/06/2016 17:33

Ato ordinatório praticado (Petição 302546/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

22/06/2016 16:51

Protocolizada Petição 302546/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2016

10/06/2016 09:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/06/2016 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/06/2016 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/06/2016 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/05/2016 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO