27/06/2022 10:56

Arquivado Definitivamente
24/06/2022 17:48

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 17:35

Conclusos para despacho
23/02/2022 00:11

Decorrido prazo de CLARICE BORGES DOS SANTOS em 22/02/2022 23:59.
08/02/2022 14:42

Juntada de petição intercorrente
08/02/2022 05:35

Publicado Ato ordinatório em 08/02/2022.
08/02/2022 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
05/02/2022 12:07

Juntada de Certidão
05/02/2022 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2022 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2022 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2021 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:42

Decorrido prazo de CLARICE BORGES DOS SANTOS em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021 05:44

Decorrido prazo de COORDENADOR REGIONAL DO INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE ICMBIO em 08/07/2021 23:59.
17/05/2021 12:08

Juntada de petição intercorrente
17/05/2021 01:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.
17/05/2021 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.
15/05/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
15/05/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
14/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0014356-05.2010.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CLARICE BORGES DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: COORDENADORA REGIONAL DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE ICMBIO EM RONDONIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLARICE BORGES DOS SANTOS FABIO JORGE ANGELO SILVA - (OAB: RO1949) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
13/05/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 15:29

Juntada de Certidão de processo migrado
13/05/2021 12:54

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/05/2021 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEÇAS PRODUZIDAS NO STJ
13/05/2021 12:51

TRANSITO EM JULGADO EM
13/05/2021 12:51

RECEBIDOS DO TRF
01/06/2011 16:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
01/06/2011 15:56

REMESSA ORDENADA: TRF
13/05/2011 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2011 09:54

CARGA: RETIRADOS MPF
05/05/2011 16:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF
04/05/2011 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/05/2011 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
29/04/2011 09:20

CARGA: RETIRADOS AGU
28/04/2011 16:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AO ICMBIO ATRAVÉS DA PGF.
28/04/2011 16:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/03/2011 09:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 50 - 17 MARÇO 2011
15/03/2011 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/03/2011 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/03/2011 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPSOTO PELO ICMBIO, NO EFEITO DEVOLUTIVO
14/03/2011 16:26

Conclusos para despacho
14/03/2011 10:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
09/03/2011 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
18/02/2011 10:23

CARGA: RETIRADOS AGU
11/02/2011 14:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AO ICMBIO ATRAVES DA PGF
11/01/2011 15:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - nº 613/614-2010
15/12/2010 16:25

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS Nº 613 E 614
14/12/2010 15:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIOS Nº 613 E 614
14/12/2010 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF-1 Nº 238 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
09/12/2010 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
09/12/2010 17:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
16/11/2010 15:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/11/2010 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/11/2010 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO
05/11/2010 09:01

CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 10 DIAS
27/10/2010 14:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/10/2010 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/10/2010 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 199 - 18 OUTUBRO 2010
15/10/2010 13:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND.319/2010
14/10/2010 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/10/2010 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/10/2010 15:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 319
13/10/2010 12:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
08/10/2010 16:16

Conclusos para decisão
08/10/2010 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/10/2010 15:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/10/2010 15:51

REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME PROVIMENTO 051/COGER-2010,
08/10/2010 15:29

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
08/10/2010 15:29

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
08/10/2010 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/10/2010 11:38

Conclusos para decisão
08/10/2010 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/10/2010 11:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/10/2010 11:06

INICIAL AUTUADA
08/10/2010 10:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2010

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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