STJ - 0014356-05.2010.4.01.4100

18/12/2019 12:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/12/2019 12:00

Transitado em Julgado em 18/11/2019

30/10/2019 16:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 721936/2019 (Juntada automática)

30/10/2019 16:41

Protocolizada Petição 721936/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2019

18/10/2019 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2019

17/10/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2019 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2019

20/09/2019 15:09

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

19/09/2019 17:26

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

09/09/2019 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2019-AJC-2T)

06/09/2019 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2019

05/09/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2019 16:56

Incluído em pauta para 17/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

02/09/2019 09:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/09/2019 09:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. Despacho de fl. 196e, que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação fazendo constar como agravante o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

02/09/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2019

30/08/2019 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2019 11:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2019

30/08/2019 11:37

Proferido despacho de mero expediente determinando a autuação

04/12/2017 16:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/12/2017 16:16

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 656598/2017 (Juntada Automática)

04/12/2017 16:16

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 656597/2017 (Juntada Automática)

04/12/2017 16:16

Protocolizada Petição 656598/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2017

04/12/2017 16:16

Protocolizada Petição 656597/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2017

27/11/2017 15:08

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/11/2017 10:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/05/2017 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

04/05/2017 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

18/04/2017 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO