23/05/2022 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
23/05/2022 12:08

Juntada de Informação
23/05/2022 12:08

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
21/04/2022 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:32

Decorrido prazo de MARIA FELIX DE JESUS em 07/04/2022 23:59.
15/03/2022 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2021 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2021 23:59.
25/09/2021 00:25

Decorrido prazo de MARIA FELIX DE JESUS em 24/09/2021 23:59.
12/08/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.
11/08/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043406-36.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043406-36.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: MARIA FELIX DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: WALTER MOURA FILHO - BA5566-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA FELIX DE JESUS WALTER MOURA FILHO - (OAB: BA5566-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/08/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:00

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
27/05/2021 10:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - PROCESSO JULGADO NA 144ª SESSÃO, REALIZADA EM 26.05.2021
18/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia,Dr.EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 144ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 26 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 16/06/2021 e finalizando em 12/07/2021. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia
13/05/2021 13:40

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA 144ª SESSÃO, A SER REALIZADA EM 26.05.2021.
12/05/2021 13:38

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
11/05/2021 14:15

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - 143ª SESSÃO
10/05/2021 13:27

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
29/04/2021 08:53

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA 143ª SESSÃO DE JULGAMENTO, A SER REALIZADA EM 12.05.2021, ÀS 09:30 H.
19/01/2021 10:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/01/2021 01:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EUDÓXIO CÊSPEDES PAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017969-72.2014.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Reginaldo Frinhani Carlos

Advogado: Bechiazzi Silva Hoffmann de Braganca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/12/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0054439-22.2012.4.01.3800

Jair Bento Moreira

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2012 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0043435-86.2019.4.01.3300

Marcelo da Conceicao Santos

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vivianne Frank Pereira Gondim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001994-32.2009.4.01.3800

Sonia Maria Caciquinho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Guilherme Camara Marchi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2024 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0043406-36.2019.4.01.3300

Maria Felix de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Servio Emanuel Ferreira Lima de Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2019 00:00

Exibir Processo