TRF1 - 0004655-47.2010.4.01.3800

1ª instância - 10ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

CNPJ: 23.848.492/0001-75

NORMA SOARES CALDEIRA

CPF *09.***.*30-63

PAULO SERGIO TAVARES RIBEIRO

CPF *98.***.*32-91

PEDRO PEREIRA MACHADO

CPF *10.***.*10-91

ARTUR TEODORO LEITE NETO

CPF *95.***.*24-20

JOAO DINIZ MAIA

CPF *63.***.*76-72

JOSE CLEZIO DIAS

CPF *89.***.*27-15

MANUEL MARTINS MINE

CPF *11.***.*75-53

Advogados

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

OAB: 42579/MG

CPF *91.***.*10-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:24

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05F para MGBHCIV05F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 29/12/2024 13:09

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/12/2022 11:51

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 23/08/2022 13:04

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 13:04

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 06/07/2021 09:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

  • 06/07/2021 09:43

    Juntada de Informação

  • 29/06/2021 11:44

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 17/03/2021 01:20

    Decorrido prazo de JOAO DINIZ MAIA em 16/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 00:46

    Decorrido prazo de ARTUR TEODORO LEITE NETO em 16/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 13:41

    Juntada de manifestação

  • 01/03/2021 16:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

  • 01/03/2021 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 04:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

  • 01/03/2021 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 29/01/2021 11:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0004655-47.2010.4.01.3800 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: NORMA SOARES CALDEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTUR TEODORO LEITE NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/01/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 09:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/01/2021 09:12

    Juntada de volume

  • 16/11/2020 13:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/03/2020 17:00

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/12/2019 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2019 09:00

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/12/2019 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - 10 DIAS

  • 25/09/2019 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2019 14:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/09/2019 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 05 DIAS -

  • 20/09/2019 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/08/2019 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/08/2019 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2019 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00776.2019.00103800.2.00648/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO NDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

  • 31/05/2019 14:37

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2019 14:37

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 20/03/2019 16:26

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 19/12/2018 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - COTA AGU - FL 257 VS

  • 19/12/2018 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2018 08:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/12/2018 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/09/2018 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - COTA AGU - FL 257

  • 19/09/2018 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2018 09:31

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/08/2018 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - 10 DIAS

  • 20/06/2018 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2018 15:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PELO ANDRE

  • 29/05/2018 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 10 DIAS - VISTA AO EMBARGADO

  • 24/05/2018 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/04/2018 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2018 12:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2018 12:25

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 25/04/2018 12:24

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 06/02/2018 18:02

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 19/12/2011 16:39

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 15/12/2011 18:32

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/12/2011 17:42

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 15/12/2011 17:41

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT 51569 FL 178/180

  • 13/12/2011 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2011 09:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - 1 VOL + 1 APENSO

  • 01/12/2011 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - --------------

  • 01/12/2011 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - -------------- DECISÃO

  • 16/11/2011 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBEU APELAÇÃO

  • 27/10/2011 12:23

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2011 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO 159710 FL 176

  • 11/10/2011 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2011 08:42

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/10/2011 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/10/2011 12:39

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - ------------------ PROT 157841 E FLS. 168/175 -----------

  • 30/09/2011 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2011 15:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR RICARDO LUDOLF

  • 22/09/2011 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 15 DIAS -

  • 20/09/2011 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/09/2011 13:13

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 08/09/2011 16:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - --------------TRASLADO

  • 08/09/2011 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - --------------EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SENTENÇA

  • 06/09/2011 17:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 01/07/2011 12:26

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2011 10:56

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PET F.164/166

  • 31/05/2011 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2011 15:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/05/2011 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 15 DIAS -

  • 18/05/2011 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/05/2011 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/05/2011 15:10

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 12/05/2011 17:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - -------------- TRASLADO

  • 12/05/2011 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - -------------- SENTENÇA

  • 10/05/2011 18:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 08/04/2011 14:17

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2011 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/04/2011 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2011 15:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR RICARDO MG - 10.434.879

  • 25/03/2011 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 15 DIAS - VISTA AO EMBARGADO

  • 23/03/2011 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/03/2011 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.6215 FL.156

  • 28/02/2011 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2011 09:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/02/2011 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/01/2011 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2010 14:36

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 06/12/2010 15:07

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 06/12/2010 11:01

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - --------------

  • 06/12/2010 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - -------------- DESPACHO

  • 01/12/2010 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2010 15:35

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2010 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2010 09:33

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/08/2010 09:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - 20 DIAS

  • 30/08/2010 09:40

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROT 155473

  • 26/08/2010 08:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2010 15:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DANIELA DUARTE

  • 10/08/2010 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 15 DIAS - VISTA AO EMBARGADO

  • 06/08/2010 19:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/08/2010 19:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - ---------------

  • 04/08/2010 19:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - -------------- DECISÃO

  • 03/08/2010 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2010 14:43

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2010 08:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO REALIZADA

  • 16/06/2010 16:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ----------------- AUTUAR NOMES PROCESSO

  • 16/06/2010 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ---------------- DECISÃO

  • 14/06/2010 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2010 18:04

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2010 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/02/2010 14:38

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2010 08:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA - APENSAMENTO REALIZADO

  • 27/01/2010 18:48

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 27/01/2010 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2010 11:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/01/2010 11:14

    INICIAL AUTUADA

  • 26/01/2010 12:57

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2010

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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