TRF1 - 0005166-51.2015.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2022 00:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2022 23:59.
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18/05/2022 00:21
Decorrido prazo de MILTON DE SOUSA CAVALCANTE em 17/05/2022 23:59.
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30/03/2022 11:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJPI
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30/03/2022 00:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2022.
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30/03/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
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29/03/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005166-51.2015.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005166-51.2015.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: MILTON DE SOUSA CAVALCANTE POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON DE SOUSA CAVALCANTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
TERESINA, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
28/03/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2022 21:26
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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24/03/2022 21:26
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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07/03/2022 17:02
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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22/02/2022 11:48
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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21/02/2022 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: De ordem do MM.
Juiz Federal Coordenador das Turmas Recursais dos JEF/SJPI, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, §4º, do NCPC, e nos termos da Portaria n. 01/2019/TR/JEF/SJPI: abro vista dos autos a(o) demandante, na pessoa do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo, para ciência do Incidente de Uniformização interposto, bem como, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1. -
20/02/2022 20:56
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
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17/02/2022 18:43
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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16/02/2022 10:56
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
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25/01/2022 16:53
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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26/11/2021 11:33
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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02/11/2021 00:00
Intimação
Acordam os Juízes da Turma Suplementar do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Piauí, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. -
01/11/2021 15:20
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AC - 02/11/2021
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30/06/2021 16:12
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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19/05/2021 00:00
Intimação
RELATOR:JUIZ RELATOR MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES|| O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 27 de maio de 2021, às 10 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
Em razão do disposto na Resolução PRESI 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail para a Turma Recursal ([email protected]).
As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 27 de maio de 2021, às 10 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
Em razão do disposto na Resolução PRESI 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail para a Turma Recursal ([email protected]).
As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral. -
18/05/2021 00:00
Intimação
RELATOR:JUIZ FEDERAL MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES|| -
17/05/2021 16:46
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/05/2021 ÀS 10H, AS SOLICITAÇÕES DE SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O EMAIL: SESSÃ[email protected]
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14/04/2021 21:40
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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12/04/2021 23:26
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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05/02/2021 13:06
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 05/02/2021. E-DJF1. ANO XIII. N.21. BOLETIM 04/2021.
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24/01/2021 11:54
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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29/09/2020 13:52
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
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08/09/2020 12:54
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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07/08/2020 15:24
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1. ANO XII. N.145. BOLETIM 19/2020
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22/07/2020 16:48
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
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06/07/2020 09:39
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2020 ÀS 10:00 HORAS
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23/04/2018 09:19
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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18/04/2018 08:03
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2015
Ultima Atualização
29/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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