15/09/2022 00:22

Decorrido prazo de ADERVALD DANTAS NOGUEIRA em 14/09/2022 23:59.
27/07/2022 20:45

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 11:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/06/2022 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - CÁLCULOS LIQUIDAÇÃO
02/06/2022 14:04

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/03/2022 13:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/02/2022 11:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/11/2021 14:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/11/2021 09:32

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
07/07/2021 00:00

Intimação

Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, acordam os juízes da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí, por unanimidade, em não conhecer do Recurso Inominado interposto pela União, nos termos do voto-ementa do relator.
18/05/2021 00:00

Intimação

RELATOR:JUIZ FEDERAL LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO|| O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 27de maio de 2021, às 10 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail para a Turma Recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.
20/11/2020 11:59

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - RECURSO E CONTRARRAZOES
20/11/2020 11:54

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
23/10/2020 21:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADERVALD DANTAS NOGUEIRA
08/10/2020 15:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
24/09/2020 17:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - ACERCA RECURSO
24/09/2020 17:10

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/09/2020 10:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/09/2020 15:20

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
18/09/2020 18:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADERVALD DANTAS NOGUEIRA
17/09/2020 11:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/09/2020 11:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI
25/08/2020 16:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - 10 DIAS ACERCA SENTENÇA
25/08/2020 16:09

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
14/08/2020 15:31

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
14/08/2020 15:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE CONCLUSÃO
11/08/2020 16:56

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
31/07/2020 14:44

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
07/06/2019 12:52

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2019
04/06/2019 11:55

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
21/01/2019 08:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/01/2019 10:29

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO SECAJ
16/01/2019 10:29

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - ....
15/01/2019 15:56

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA - APRESENTADA DOCUMENTAÇÃO
03/12/2018 09:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2018 13:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/11/2018 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI
27/09/2018 11:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU - 15 DIAS DOCUMENTOS CONTADORIA
27/09/2018 10:22

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
24/09/2018 16:57

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/04/2018 13:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/04/2018 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI
14/03/2018 13:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/03/2018 11:31

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - COM INFORMAÇÃO SECAJ
08/03/2018 11:30

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - ..
11/10/2017 14:58

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
11/10/2017 14:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/07/2017 03:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/07/2017 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADERVALD DANTAS NOGUEIRA
13/06/2017 11:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/06/2017 17:03

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
06/06/2017 14:56

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/05/2017 16:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM FICHAS FINANCEIRAS
11/04/2017 00:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
10/04/2017 11:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADERVALD DANTAS NOGUEIRA
10/02/2017 18:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - JUNTAR DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA SETOR DE CALCULOS
09/02/2017 13:29

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
31/01/2017 13:24

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/11/2016 13:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/10/2016 11:46

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - COM INFORMAÇÃO SECAJ
06/10/2016 11:45

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
20/06/2016 13:17

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
15/06/2016 17:50

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - INSPEÇÃO 2016
13/06/2016 14:43

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/06/2016 14:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/06/2016 08:52

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - DEVOLVIDOS A PEDIDO, POR OCASIÃO DA INSPEÇÃO.
19/04/2016 09:39

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - PROCESSOS RECEBIDOS NESTA SECAJ JEF
14/03/2016 11:50

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
14/03/2016 11:50

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
18/09/2015 13:24

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
17/04/2015 17:39

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI
14/04/2015 08:52

CitaçãoORDENADA
14/04/2015 08:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO CITAÇÃO
19/03/2015 10:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - RECEBIDOS
18/03/2015 09:22

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
18/03/2015 09:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GERALDO MAGELA E SILVA MENESES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2015

Ultima Atualização
07/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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