TRF1 - 0011176-03.2013.4.01.3800

1ª instância - 12ª Vara Federal Civel e Agraria da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARILIA SIDNEY DE SOUZA MENDONCA

CPF *08.***.*72-72

Advogados

HELOISA DOS SANTOS SOUZA MENEZES

RODRIGO SIMOES SILVA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0216-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 21:18

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 21:18

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 15/02/2022 17:21

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 17:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2022 17:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/07/2021 00:09

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 14/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:19

    Decorrido prazo de MARILIA SIDNEY DE SOUZA MENDONCA em 13/07/2021 23:59.

  • 31/05/2021 10:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2021 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 03:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PROCESSO: 0011176-03.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARILIA SIDNEY DE SOUZA MENDONCA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/05/2021 10:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 14:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/05/2021 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 12/05/2021 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2021 14:06

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 12/05/2021 14:06

    RECEBIDOS DO TRF

  • 08/08/2013 18:02

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL

  • 06/08/2013 11:39

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/08/2013 11:34

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 29/07/2013 15:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DO MPF

  • 26/07/2013 12:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação do MPF

  • 26/07/2013 09:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR MPF

  • 24/07/2013 16:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/07/2013 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/07/2013 18:48

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 19/07/2013 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/07/2013 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/07/2013 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/07/2013 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DA PFMG

  • 12/07/2013 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação da PFMG

  • 12/07/2013 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/07/2013 07:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 11/07/2013 07:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/07/2013 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO APELAÇÃO - IMPETRANTE

  • 13/06/2013 11:41

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2013 11:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 12/06/2013 12:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DO=A PFMG

  • 12/06/2013 12:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - intimação do GERENTE EXECUTIVO DO INSS

  • 12/06/2013 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/06/2013 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/06/2013 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

  • 04/06/2013 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/06/2013 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/06/2013 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/06/2013 10:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/06/2013 10:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/05/2013 17:10

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 09/05/2013 18:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/05/2013 21:23

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 24/04/2013 13:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DO MPF PARA PARECER

  • 23/04/2013 18:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação do MPF para apresentar o parecer

  • 22/04/2013 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/04/2013 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Processo Administrativo

  • 03/04/2013 19:44

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 02/04/2013 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS

  • 01/04/2013 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DO PROCURADOR CHEFE DA PFMG

  • 01/04/2013 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BH

  • 22/03/2013 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA

  • 22/03/2013 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - intimação do PROCURADOR DA PFMG

  • 21/03/2013 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) intimação do Procuirador-Chefe da PFMG

  • 21/03/2013 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - notificação da autoridade coatora

  • 20/03/2013 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Aut. Coatora

  • 20/03/2013 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2013 18:14

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2013 15:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2013

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008385-23.2011.4.01.3803

Karen Regina Vieira Faria

Secretario de Saude do Municipio de Prat...

Advogado: Rodrigo Marcio Padilha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0051016-32.2017.4.01.0000

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Renata Maia Valadao Eleoterio - ME

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 26/12/2019 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0005172-43.2010.4.01.3803

Ministerio Publico Federal - Mpf

Uniao Federal

Advogado: Cleucio Rodrigues Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2010 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0026398-80.2019.4.01.4000

Robert Dias de Almeida

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gleriston Albano Cardoso Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0026755-60.2019.4.01.4000

Amancio Pereira Galvao Neto

Uniao Federal

Advogado: Renan de Araujo Felix

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2019 00:00

Exibir Processo