15/09/2022 00:22

Decorrido prazo de AMANCIO PEREIRA GALVAO NETO em 14/09/2022 23:59.
16/08/2022 18:57

Conclusos para despacho
28/07/2022 10:02

Juntada de cumprimento de sentença
27/07/2022 20:49

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 10:18

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/03/2022 13:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/02/2022 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/11/2021 14:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/11/2021 09:32

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
07/07/2021 00:00

Intimação

Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, acordam os juízes da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí, por unanimidade, em conhecer do Recurso Inominado interposto pela UNIÃO e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto-ementa do relator.
18/05/2021 00:00

Intimação

RELATOR:JUIZ FEDERAL LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO|| O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 27de maio de 2021, às 10 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail para a Turma Recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.
04/06/2020 23:11

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - RECURSO E CONTRARRAZOES
04/06/2020 23:08

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
04/06/2020 18:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
02/06/2020 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
01/06/2020 00:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - ACERCA RECURSO
01/06/2020 00:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/05/2020 01:29

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO
26/05/2020 18:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/05/2020 18:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI
18/05/2020 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - 10 DIAS ACERCA SENTENÇA
18/05/2020 15:05

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
08/05/2020 15:21

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
24/01/2020 11:06

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI
23/12/2019 17:04

CitaçãoORDENADA - CITAR UNIÃO (PFN)
23/12/2019 17:04

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/12/2019 17:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DE PREVENÇÃO
19/09/2019 13:30

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
19/09/2019 13:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCIELLE NEVES THIVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
07/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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