TRF1 - 0003084-27.2018.4.01.3811

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a 2ª Vara Federal da Ssj de Divinopolis-Mg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

CPF *90.***.*38-87

Advogados

ANTONIO CLARETE RODRIGUES

OAB: 63852/MG

THIAGO HENRIQUE RODRIGUES

OAB: 121448/MG

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 23:44

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 23:44

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 06/04/2022 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 06/04/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2022 01:40

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 02:05

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 10/02/2022 23:59.

  • 24/12/2021 08:03

    Juntada de Certidão

  • 24/12/2021 08:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/12/2021 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 14:22

    Recebidos os autos

  • 06/12/2021 14:22

    Juntada de decisão

  • 24/07/2021 08:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 24/07/2021 08:13

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 16:14

    Juntada de Informação

  • 24/03/2021 01:12

    Juntada de contrarrazões

  • 23/03/2021 08:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2021 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 10:11

    Audiência Conciliação realizada para 28/01/2021 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Divinópolis-MG.

  • 22/03/2021 10:11

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 18/02/2021 17:44

    Juntada de apelação

  • 29/01/2021 10:09

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 17:14

    Juntada de Ata de audiência

  • 28/01/2021 15:30

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2021 15:24

    Juntada de manifestação

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular : Francisco de Assis Garcês Castro Júnior Dir.

    Secret. : Delmar Carneiro Pessoa Júnior AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0003084-27.2018.4.01.3811 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CLARETE RODRIGUES - MG63852, THIAGO HENRIQUE RODRIGUES - MG121448 REU: Instituto Nacional do Seguro Social O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ATO ORDINATÓRIO Considerando que a Resolução CNJ nº 314, de 20 de abril de 2020 autoriza a realização de atos virtuais por meio de videoconferência; Considerando que a suspensão dos atos processuais presenciais desde o dia 17/03/2020 vem causando prejuízos incomensuráveis aos jurisdicionados; Considerando a preparação da SSJ de Divinópolis para a realização da audiência em ambiente que permite a realização dos atos processuais com o mínimo de risco envolvido, mediante a observância das regras sanitárias pertinentes (salas separadas para as partes, uso de máscaras de proteção, disponibilização de álcool em gel 70º INPM, distanciamento de 1,5m entre as pessoas, proibição de ingresso de pessoas que apresentem sintomas visíveis de doenças respiratórias em geral, vedação da presença de acompanhantes, salvo se a condição de saúde da pessoa a ser ouvida exigir a assistência de terceiros); e que a participação do Patrono da causa, dos Procuradores Federais, na audiência poderá se efetivar do seu próprio escritório, gabinete ou procuradoria, sem a necessidade de estar fisicamente no mesmo local das testemunhas.

    De ordem do MM Juiz dessa 2ª Vara Federal, intime(m)-se as partes para se fazerem presentes na audiência que será realizada na sede da Justiça Federal em Divinópolis.

    Fica facultada a participação das partes por meio de equipamento próprio com internet, áudio e vídeo, podendo a parte ré participar da audiência diretamente do escritório de seu advogado.

    As testemunhas deverão comparecer presencialmente, a fim de se evitar a comunicabilidade entre elas.

    O(s) advogado(s) deverão informar os endereços de email para envio do link da audiência, bem como telefone de contato para quaisquer intercorrências que possam acontecer.

    A secretaria, deverá fazer o cadastro da audiência pelo calendário do Microsoft Teams e declinar o endereço do link da audiência, por meio de certidão a ser juntada aos autos.

    Vide certidão ID 420427366

  • 21/01/2021 12:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2021 12:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2021 12:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/01/2021 10:16

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 15:40

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA em 05/10/2020 23:59:59.

  • 11/09/2020 00:40

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/09/2020 15:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2020 15:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2020 15:53

    Audiência Conciliação designada para 28/01/2021 15:00 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Divinópolis-MG.

  • 09/09/2020 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2020 10:22

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA em 18/08/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 17:10

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 17/08/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 15:27

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2020 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2020 16:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/06/2020 16:32

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2020 10:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/02/2020 12:45

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 17/02/2020 10:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/02/2020 15:48

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 01/10/2019 17:31

    AUDIENCIA REDESIGNADA

  • 27/09/2019 09:55

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/09/2019 09:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 26/09/2019 17:42

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 23/09/2019 17:42

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 20/09/2019 16:50

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 12/09/2019 18:41

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA NOS AUTOS

  • 06/09/2019 14:37

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 02/09/2019 08:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/08/2019 16:55

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 28/08/2019 16:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO

  • 28/08/2019 16:16

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 28/08/2019 15:11

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 08/01/2019 14:17

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 08/01/2019 13:21

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 19/11/2018 18:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/09/2018 17:22

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/09/2018 15:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 14/09/2018 14:08

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 13/09/2018 14:08

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 27/08/2018 11:35

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/08/2018 13:17

    CitaçãoORDENADA

  • 24/08/2018 13:17

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 13:17

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/07/2018 09:21

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 17/07/2018 09:21

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 18:07

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 03/07/2018 16:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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