TRF1 - 0017049-62.2005.4.01.3800

04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/04/2025 07:20

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

24/04/2025 13:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRESI 107/2025

16/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/04/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/04/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/04/2025 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025 14:32

Remetidos os Autos - GAB43 -> ST4

01/04/2025 14:32

Conhecido o recurso e não provido

31/03/2025 14:24

Sentença confirmada - por unanimidade

28/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 00:00 a 28/03/2025 16:00</b>

27/02/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/02/2025 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 00:00 a 28/03/2025 16:00</b><br>Sequencial: 153

13/12/2024 11:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/05/2023 22:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/05/2023 14:27

Juntada de Petição - Juntada de parecer

09/05/2023 16:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 15:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022 16:31

Recebidos os autos

18/09/2022 16:31

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 21:55

Baixa Definitiva

01/09/2022 21:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

14/06/2022 13:32

Juntada de Certidão

10/11/2021 15:03

Juntada de certidão

12/03/2021 00:30

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021 00:19

Decorrido prazo de PAULO CEZAR FRAIHA em 11/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

27/02/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

22/01/2021 00:00

Intimação

21/01/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 12:16

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021 12:16

Juntada de volume

13/02/2020 15:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

14/11/2017 18:53

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

02/05/2017 20:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/05/2017 20:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

19/04/2017 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

20/03/2017 21:04

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

19/08/2014 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

02/06/2014 16:01

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

01/06/2009 12:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

01/06/2009 11:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

27/05/2009 17:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2206866 PETIÇÃO

21/05/2009 10:18

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

15/05/2009 09:59

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

14/05/2009 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

14/05/2009 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

10/12/2008 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

10/12/2008 08:55

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

05/12/2008 17:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2113989 REQUERENDO

28/11/2008 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

27/11/2008 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

29/11/2007 09:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

02/04/2007 18:22

CONCLUSÃO AO RELATOR

02/04/2007 18:21

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA