10/09/2022 00:54

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DURANS SALGADO em 09/09/2022 23:59.
16/08/2022 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
15/07/2022 19:03

Juntada de manifestação
14/07/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 08:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/09/2021 06:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/08/2021 13:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
08/07/2021 22:32

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTIMAR RÉU - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU - AUTOR
16/06/2021 16:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/06/2021 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/06/2021 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE AUGUSTO DURANS SALGADO
27/05/2021 21:25

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 13ª SESSÃO REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2021
27/05/2021 21:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/05/2021 11:53

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 3ª REL. 2ª TR - JULGADO NA 13ª SESSÃO - DIA 26/05/2021
13/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz Presidente exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 26 DE MAIO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão..

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO COUTINHO ¿ DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
12/05/2021 18:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 26/05/2021
07/04/2020 16:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/04/2020 16:08

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/04/2020 15:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
10/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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