20/04/2022 02:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/04/2022 10:55

Juntada de Informação
19/04/2022 10:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/04/2022 00:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 12/04/2022 23:59.
06/04/2022 00:12

Decorrido prazo de JOAO DE CARVALHO PEIXOTO NETO em 05/04/2022 23:59.
15/03/2022 00:48

Publicado Intimação em 15/03/2022.
15/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0022601-62.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOAO DE CARVALHO PEIXOTO NETO RECORRIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão id. 138492529 proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 12 de março de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
12/03/2022 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2022 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 00:25

Decorrido prazo de JOAO DE CARVALHO PEIXOTO NETO em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:19

Decorrido prazo de DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 09/11/2021 23:59.
22/09/2021 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/09/2021.
22/09/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/09/2021.
22/09/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022601-62.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022601-62.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOAO DE CARVALHO PEIXOTO NETO POLO PASSIVO: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE CARVALHO PEIXOTO NETO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
20/09/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 19:30

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
26/05/2021 17:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
17/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 270ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de maio 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/06/2021 e finalizando em 05/07/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 14 de maio de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
12/05/2021 13:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIR NA PAUTA DA SESSAO 270, 25/05/2021
28/10/2019 10:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/10/2019 10:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/10/2019 17:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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