TRF1 - 0042478-57.2011.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WEBER MOURA NEVES

CPF *26.***.*70-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2021 18:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 27/08/2021 10:18

    Juntada de Informação

  • 27/08/2021 10:18

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 18/08/2021 08:03

    Decorrido prazo de WEBER MOURA NEVES em 17/08/2021 23:59.

  • 14/08/2021 00:36

    Decorrido prazo de União Federal em 13/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 00:00

    Publicado Intimação em 26/07/2021.

  • 23/07/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0042478-57.2011.4.01.3400 Intimação Eletrônica - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: WEBER MOURA NEVES Advogado do(a) APELADO: THEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA - DF03345 FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 21 de junho de 2021.

    Diretor de Coordenadoria 5ª Turma (Assinado digitalmente)

  • 22/07/2021 18:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/07/2021 18:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/06/2021 17:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0042478-57.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042478-57.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:WEBER MOURA NEVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA - DF03345 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[WEBER MOURA NEVES - CPF: *26.***.*70-86 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 17 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 21/06/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 11:14

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido

  • 07/06/2021 18:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/06/2021 18:05

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 22/05/2021 01:33

    Decorrido prazo de WEBER MOURA NEVES em 21/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 08:13

    Publicado Intimação de pauta em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: WEBER MOURA NEVES, Advogado do(a) APELADO: THEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA - DF03345 .

    O processo nº 0042478-57.2011.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 12/05/2021 19:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2021 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 16:31

    Incluído em pauta para 02/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.

  • 04/05/2021 16:56

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2020 04:12

    Decorrido prazo de União Federal em 29/10/2020 23:59:59.

  • 13/09/2020 01:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2020 01:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2020 01:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/09/2020 01:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/02/2020 15:49

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/11/2017 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 29/11/2017 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 14/11/2017 18:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 11/07/2017 19:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 26/04/2017 16:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/04/2017 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 07/04/2017 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 20/03/2017 20:59

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 25/07/2016 11:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/07/2016 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 22/07/2016 18:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 08/07/2016 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 06/07/2016 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 04/07/2016 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

  • 01/07/2016 17:36

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

  • 05/05/2015 11:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/05/2015 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 30/04/2015 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 29/04/2015 18:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA

  • 29/04/2015 18:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 29/04/2015 13:28

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 20/02/2015 15:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/02/2015 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 20/02/2015 08:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 30/01/2015 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 28/01/2015 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 23/01/2015 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - DESPACHO

  • 23/01/2015 13:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA C/ DESPACHO

  • 14/01/2015 15:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/01/2015 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 13/01/2015 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 09/01/2015 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3529367 PETIÇÃO

  • 18/12/2014 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

  • 18/12/2014 13:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA JUNTAR PETIÇÃO

  • 12/12/2014 13:55

    PROCESSO REQUISITADO - AO GAB. DR. NÉVITON GUEDES P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 04/12/2014 17:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/12/2014 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/12/2014 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 02/12/2014 13:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3521610 PETIÇÃO

  • 02/12/2014 11:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 26/11/2014 08:27

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 24/11/2014 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - DESPACHO

  • 24/11/2014 16:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA COM DESPACHO

  • 09/09/2014 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/09/2014 13:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 01/09/2014 15:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3395989 PETIÇÃO

  • 29/08/2014 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETICAO

  • 29/08/2014 13:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 27/08/2014 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 24/06/2014 19:56

    PROCESSO REQUISITADO - AO GAB. DR. NÉVITON GUEDES P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 03/06/2014 22:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 02/06/2014 16:10

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 08/04/2014 15:21

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 15/03/2013 11:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/03/2013 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 15/03/2013 09:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 14/03/2013 18:18

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2013

Ultima Atualização
15/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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