TRF1 - 0002553-54.2011.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO LOPES ASSIS

CPF *91.***.*50-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2022 21:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 14/02/2022 21:26

    Juntada de Informação

  • 14/02/2022 21:26

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 08/12/2021 02:12

    Decorrido prazo de DANILO LOPES ASSIS em 07/12/2021 23:59.

  • 19/11/2021 14:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2021 00:31

    Publicado Intimação em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 15/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002553-54.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002553-54.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:DANILO LOPES ASSIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO DE ASSIS MORAIS - GO35426 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DANILO LOPES ASSIS - CPF: *91.***.*50-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 12 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 12/11/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 12:16

    Negado seguimento ao recurso

  • 24/08/2021 10:50

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 10:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/07/2021 01:00

    Decorrido prazo de União Federal em 13/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 00:35

    Decorrido prazo de DANILO LOPES ASSIS em 07/07/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002553-54.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002553-54.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: DANILO LOPES ASSIS Advogado do(a) APELADO: RICARDO DE ASSIS MORAIS - GO35426 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DANILO LOPES ASSIS RICARDO DE ASSIS MORAIS - (OAB: GO35426) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 21/05/2021 10:35

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 21/05/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 00:13

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/08/2020 14:58

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 449 - STF (754276)

  • 25/08/2020 10:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/08/2020 10:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 23/06/2020 09:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883653 PETIÇÃO

  • 19/06/2020 17:12

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 118/2020 - AGU

  • 19/06/2020 12:00

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 118/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 18/06/2020 09:10

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 10/06/2020 18:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/06/2020 18:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 15/08/2019 17:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/08/2019 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 15/08/2019 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/08/2019 17:31

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 15/08/2019 17:30

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 15/08/2019 17:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4784997 PETIÇÃO

  • 13/08/2019 18:28

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.202/2019-MPF

  • 06/08/2019 17:52

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 202/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 28/05/2019 10:23

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 24/05/2019 18:10

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 28.05.19

  • 21/05/2019 16:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4733391 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 13/05/2019 14:34

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.111/2019-AGU

  • 07/05/2019 17:40

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 111/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (PRU)

  • 07/05/2019 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/05/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/05/2019 -. Destino: DIGITAL

  • 29/04/2019 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/04/2019 14:27

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 24/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/04/2019 12:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/04/2019 12:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/04/2019 12:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 24.04.2019

  • 02/04/2019 18:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/04/2019

  • 02/04/2019 11:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/04/2019 11:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 28/09/2018 10:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/09/2018 10:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/09/2018 10:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA (COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

  • 24/07/2018 10:30

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 20/07/2018 14:40

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 19/07/2018 07:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4522752 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 02/07/2018 08:17

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.142/2018-AGU

  • 26/06/2018 15:41

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 142/2018 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 26/06/2018 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/06/2018 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/06/2018 -. Destino: DIGITAIS

  • 14/06/2018 18:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/06/2018 18:52

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 13/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 30/05/2018 13:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/05/2018 13:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/05/2018 13:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA PAUTA DE 13.06.2018

  • 25/05/2018 19:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/06/2018

  • 25/05/2018 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/05/2018 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 19:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 19:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 19:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:28

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/02/2016 14:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/02/2016 14:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/02/2016 14:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 02/02/2016 13:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3813035 SUBSTABELECIMENTO

  • 02/02/2016 08:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/02/2016 08:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 12/07/2013 19:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/07/2013 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 12/07/2013 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 26/09/2012 14:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/09/2012 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/09/2012 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 27/04/2012 20:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/04/2012 20:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/04/2012 20:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 25/04/2012 12:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2842916 PARECER (DO MPF)

  • 19/03/2012 19:02

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - MI 29/2012 PRR

  • 13/03/2012 17:41

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 29/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 09/03/2012 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/03/2012 10:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 08/03/2012 18:21

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2012

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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