04/10/2021 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
04/10/2021 14:44

Juntada de Informação
04/10/2021 14:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/08/2021 00:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 00:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/08/2021 23:59.
16/07/2021 00:32

Decorrido prazo de RAFAEL DE LOUREIRO REIS em 15/07/2021 23:59.
09/07/2021 09:57

Juntada de petição intercorrente
24/06/2021 00:05

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 17:27

Juntada de petição intercorrente
23/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008886-33.2009.4.01.3904 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008886-33.2009.4.01.3904 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros POLO PASSIVO:RAFAEL DE LOUREIRO REIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO AUGUSTO DE JESUS CORREA JUNIOR - PA7218-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (APELANTE), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (LITISCONSORTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RAFAEL DE LOUREIRO REIS - CPF: *14.***.*44-49 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 22 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
22/06/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 12:23

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (APELANTE) e não-provido
17/06/2021 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2021 15:09

Juntada de Certidão de julgamento
15/06/2021 14:58

Juntada de Certidão
22/05/2021 01:34

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE JESUS CORREA JUNIOR em 21/05/2021 23:59.
20/05/2021 00:10

Publicado Intimação de pauta em 20/05/2021.
20/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO , .

APELADO: RAFAEL DE LOUREIRO REIS , Advogado do(a) APELADO: JOAO AUGUSTO DE JESUS CORREA JUNIOR - PA7218-A .

O processo nº 0008886-33.2009.4.01.3904 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - VIDEOCONFERÊNCIA
18/05/2021 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 09:31

Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 Sala 01.
07/05/2021 18:52

Conclusos para decisão
25/09/2020 07:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/09/2020 23:59:59.
04/08/2020 13:17

Juntada de Petição (outras)
03/08/2020 15:04

Juntada de Petição intercorrente
01/08/2020 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2020 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2020 16:43

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 16:43

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 16:42

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 16:42

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 16:42

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 16:42

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 12:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/05/2017 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
23/03/2017 19:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/03/2017 20:49

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
19/04/2016 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
18/04/2016 18:34

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
13/04/2016 11:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - ACERVO DF I.F.S.M
13/04/2016 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
12/04/2016 13:09

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
19/03/2014 17:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/03/2014 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
19/03/2014 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
19/03/2014 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3326654 PARECER (DO MPF)
18/03/2014 10:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
05/03/2014 15:25

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/02/2014 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - C/ DESPACHO...VISTA AO MPF
27/02/2014 20:12

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
19/02/2014 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
18/02/2014 19:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
18/02/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2014

Ultima Atualização
22/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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