TRF1 - 0013855-70.2017.4.01.3400

1ª instância - 5ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

USINA MOEMA ACUCAR E ALCOOL LTDA

CNPJ: 49.972.326/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

CNPJ: 00.330.845/0001-45

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2021 14:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 28/06/2021 14:52

    Juntada de Informação

  • 15/06/2021 02:48

    Decorrido prazo de SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 02:48

    Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI em 14/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 17:21

    Juntada de contrarrazões

  • 21/05/2021 16:22

    Juntada de contrarrazões

  • 19/05/2021 15:05

    Juntada de contrarrazões

  • 18/05/2021 07:56

    Juntada de contrarrazões

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0013855-70.2017.4.01.3400 Ato Ordinatório Vista ao(s) Apelado(s) acerca da sentença proferida nos autos, bem como para, querendo, apresentar(em) contrarrazões à(s) apelação(ões) interposta(s), pelo prazo legal.

    Após, na hipótese de o(s) Apelado(s) suscitar(em) questão(ões) preliminar(es) em suas contrarrazões e/ou interpuser(em) apelação adesiva, vista ao(s) Apelante(s) para manifestar(em)-se a respeito dela(s) e/ou apresentar contrarrazões, respectivamente.

    A União, os Estados, o Distrito Federal , os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público terão o prazo de 30 (trinta) dias tanto para apelar como para contrarrazoar, conforme o caso (Artigo 183 do CPC).

    Em seguida, remetam-se os autos ao TRF1.

    Brasília-DF, 14 de maio de 2021 Assinado Digitalmente Servidor

  • 14/05/2021 18:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/05/2021 18:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/05/2021 18:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/05/2021 18:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/05/2021 18:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2021 18:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2021 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 02:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 01/03/2021 23:59.

  • 11/02/2021 12:16

    Juntada de apelação

  • 25/12/2020 20:47

    Juntada de manifestação

  • 10/12/2020 15:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/12/2020 15:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/12/2020 15:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/12/2020 15:32

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 15:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/12/2020 15:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/12/2020 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2020 13:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 19/11/2020 23:59:59.

  • 15/11/2020 17:38

    Juntada de manifestação

  • 09/11/2020 17:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2020 17:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2020 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 07:00

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/10/2020 12:05

    Juntada de Petição intercorrente

  • 25/10/2020 14:29

    Juntada de manifestação

  • 20/10/2020 15:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/10/2020 15:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/10/2020 15:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/10/2020 09:34

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/10/2020 08:25

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2020 19:33

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.

  • 19/06/2020 00:48

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 00:48

    Decorrido prazo de USINA MOEMA ACUCAR E ALCOOL LTDA em 16/06/2020 23:59:59.

  • 08/04/2020 16:10

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/03/2020 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2020 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2020 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2020 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2020 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2020 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2020 08:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/03/2020 08:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/03/2020 08:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/03/2020 08:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/03/2020 08:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/02/2020 11:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - ANALISE

  • 19/02/2020 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2020 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2020 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 13/01/2020 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2020 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2019 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZAÇÃO 05/12/2019 PUBLICAÇÃO 06/12/2019.

  • 04/12/2019 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/12/2019 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/12/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 27/05/2019 11:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/08/2018 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2018 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 11/07/2018 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2018 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/05/2018 13:37

    REPLICA APRESENTADA

  • 07/05/2018 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - 233-C

  • 04/05/2018 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/04/2018 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - K

  • 02/04/2018 08:52

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 26/02/2018 09:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) SENAI

  • 26/02/2018 09:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SESI

  • 26/01/2018 12:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/01/2018 12:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/01/2018 12:39

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/01/2018 12:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO AO SESI E AO SENAI REFEITO À ZONA CORRESPONDENTE

  • 10/01/2018 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 10/01/2018 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2018 13:19

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 04/12/2017 13:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/11/2017 12:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/11/2017 12:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/11/2017 12:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/11/2017 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/10/2017 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Movimentação excluída em 07/11/2017 por DF1328403 -

  • 19/09/2017 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA: 37/2017

  • 08/09/2017 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2017 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2017 10:31

    REPLICA APRESENTADA

  • 13/06/2017 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/06/2017 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/06/2017 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/05/2017 19:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/05/2017 19:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2017 18:50

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 02/05/2017 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2017 08:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA Nº 061/2017 PRF

  • 19/04/2017 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/04/2017 11:11

    CitaçãoORDENADA

  • 19/04/2017 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2017 13:53

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 18/04/2017 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA Nº 016/2017 PFN

  • 06/04/2017 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2017 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2017 14:00

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2017 14:00

    INICIAL AUTUADA

  • 31/03/2017 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2017 13:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/03/2017 14:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2017

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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