TRF1 - 0014203-83.2006.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2022 00:57
Decorrido prazo de PAULO CESAR BASTOS DIAS em 10/10/2022 23:59.
-
08/09/2022 19:29
Juntada de petição intercorrente
-
08/09/2022 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2022 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2022 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/09/2022 11:45
Conhecido o recurso de PAULO CESAR BASTOS DIAS (APELANTE) e não-provido
-
18/08/2022 13:42
Conclusos para decisão
-
18/08/2022 13:23
Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
-
06/07/2022 01:15
Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 05/07/2022 23:59.
-
12/05/2022 14:21
Decorrido prazo de PAULO CESAR BASTOS DIAS em 19/02/2021 23:59.
-
12/05/2022 14:21
Decorrido prazo de CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA - CEFET/BA em 19/02/2021 23:59.
-
12/05/2022 14:21
Decorrido prazo de CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA - CEFET/BA em 19/02/2021 23:59.
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12/05/2022 10:33
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2022 10:33
Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CNPJ: 10.***.***/0002-01 (APELADO) e provido
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10/05/2022 10:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/05/2022 12:20
Juntada de Certidão de julgamento
-
29/04/2022 00:29
Decorrido prazo de PAULO CESAR BASTOS DIAS em 28/04/2022 23:59.
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08/04/2022 00:31
Publicado Intimação de pauta em 08/04/2022.
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08/04/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
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06/04/2022 10:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/04/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 08:56
Incluído em pauta para 05/05/2022 14:00:00 Plenário.
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23/11/2021 14:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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23/11/2021 14:05
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/11/2021 14:05
Juntada de Certidão
-
13/11/2021 00:54
Decorrido prazo de PAULO CESAR BASTOS DIAS em 12/11/2021 23:59.
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19/10/2021 00:30
Publicado Intimação em 19/10/2021.
-
19/10/2021 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
15/10/2021 19:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/10/2021 19:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/07/2021 01:18
Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 06/07/2021 23:59.
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09/06/2021 00:19
Decorrido prazo de PAULO CESAR BASTOS DIAS em 08/06/2021 23:59.
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19/05/2021 13:08
Juntada de petição intercorrente
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17/05/2021 00:08
Publicado Intimação em 17/05/2021.
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15/05/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
-
14/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0014203-83.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PAULO CESAR BASTOS DIAS APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 81992028. .
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 13 de maio de 2021.
NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
13/05/2021 17:54
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/05/2021 16:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/05/2021 16:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/05/2021 16:36
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/11/2020 17:16
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2020 17:15
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2020 08:20
Juntada de Petição (outras)
-
28/10/2020 08:20
Juntada de Petição (outras)
-
28/10/2020 08:20
Juntada de Petição (outras)
-
01/10/2020 12:52
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
20/02/2020 17:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
19/02/2020 14:20
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
16/05/2019 15:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
14/05/2019 18:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
14/05/2019 18:29
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
14/05/2019 12:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
09/05/2019 08:51
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
09/04/2019 10:38
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
-
02/04/2019 11:10
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 09.04.19
-
29/03/2019 15:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4699233 RECURSO ESPECIAL
-
28/03/2019 12:27
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
15/03/2019 08:30
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
05/02/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
01/02/2019 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2019. Nº de folhas do processo: 200. Destino: H-09
-
14/12/2018 10:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
13/12/2018 10:51
PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR
-
07/12/2018 11:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
05/12/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - de ambas as partes
-
28/11/2018 15:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - ADITAMENTO-2 À PAUTA DE 05.12.2018
-
26/11/2018 16:56
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018
-
23/11/2018 16:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018 (ADITAMENTO)
-
23/11/2018 14:39
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
31/05/2016 16:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
18/05/2016 16:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
19/04/2016 08:02
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
14/04/2016 20:12
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
12/04/2016 14:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
-
12/04/2016 13:51
PROCESSO REMETIDO
-
07/04/2016 16:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/04/2016 16:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
18/03/2016 12:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
17/03/2016 21:09
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
16/03/2016 09:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3859227 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
10/03/2016 13:50
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
07/03/2016 19:13
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CEFET/BA (WEB)
-
04/03/2016 07:21
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
12/02/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
05/02/2016 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2016. Nº de folhas do processo: 177. Destino: B-15
-
04/02/2016 16:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
04/02/2016 10:11
PROCESSO REMETIDO
-
27/01/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte ré
-
16/10/2015 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
-
15/01/2015 12:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
-
04/12/2014 18:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
-
01/12/2014 15:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3516506 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
18/11/2014 08:02
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
10/11/2014 20:12
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
07/11/2014 18:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
-
07/11/2014 15:27
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA COM DESPACHO
-
10/10/2014 16:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
-
19/09/2014 16:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
-
18/09/2014 18:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3461210 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
18/09/2014 10:04
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
-
17/09/2014 16:41
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CEFET/BA
-
12/09/2014 10:34
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
22/08/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
19/08/2014 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2014. Nº de folhas do processo: 154. Destino: B-2
-
04/08/2014 15:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
04/08/2014 14:42
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
23/07/2014 11:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
-
22/07/2014 15:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
-
11/07/2014 15:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
08/07/2014 10:18
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
02/07/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
25/06/2014 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
-
16/06/2014 17:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
-
28/05/2014 17:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
-
22/05/2014 16:16
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/06/2014
-
22/05/2014 16:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
22/05/2014 14:58
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DO DIA 25/06/2014
-
26/11/2013 18:21
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
-
26/11/2013 18:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
-
07/11/2013 21:19
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
-
29/07/2013 18:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
-
16/07/2013 11:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
-
01/07/2013 18:52
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
-
09/10/2012 14:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
-
04/10/2012 16:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
-
31/08/2012 20:07
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
-
19/03/2010 15:50
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
-
08/09/2009 08:00
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
-
08/09/2009 08:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
-
08/09/2009 08:00
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
-
08/09/2009 07:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
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04/09/2009 18:41
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)
-
25/05/2009 15:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
-
12/05/2009 13:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
-
07/05/2009 20:14
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
-
30/08/2008 18:55
MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
-
24/07/2007 14:10
CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PARECER
-
24/07/2007 12:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
12/06/2007 17:59
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
12/06/2007 17:58
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2007
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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