TRF1 - 1000495-51.2020.4.01.9380
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3Tr - Relator 1 - Belo Horizonte
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 22:15
Baixa Definitiva
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29/08/2022 22:15
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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07/02/2022 15:50
Arquivado Definitivamente
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07/02/2022 15:47
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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04/02/2022 01:47
Decorrido prazo de REGINALDO FREIRE em 03/02/2022 23:59.
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30/11/2021 09:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/06/2021 11:57
Juntada de manifestação
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25/06/2021 16:55
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2021 16:55
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e provido
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18/06/2021 09:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/06/2021 09:20
Juntada de Certidão de julgamento
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02/06/2021 02:14
Decorrido prazo de REGINALDO FREIRE em 01/06/2021 23:59.
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25/05/2021 09:49
Juntada de manifestação
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25/05/2021 00:35
Publicado Intimação de pauta em 25/05/2021.
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25/05/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
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24/05/2021 13:35
Juntada de petição intercorrente
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24/05/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: REGINALDO FREIRE Advogado do(a) AGRAVADO: TARCIZIO FERNANDES PEREIRA - MG189604-A O processo nº 1000495-51.2020.4.01.9380 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16-06-2021 Horário: 14:00 Local: SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581 - -
21/05/2021 10:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/05/2021 10:22
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2021 10:21
Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581.
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02/09/2020 13:55
Conclusos para julgamento
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28/07/2020 04:37
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/07/2020 23:59:59.
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21/07/2020 05:47
Decorrido prazo de REGINALDO FREIRE em 20/07/2020 23:59:59.
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06/07/2020 22:37
Publicado Intimação em 06/07/2020.
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03/07/2020 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/07/2020 15:18
Expedição de Publicação e-DJF1.
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02/07/2020 15:18
Expedição de Publicação e-DJF1.
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02/07/2020 15:18
Expedição de Publicação e-DJF1.
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02/07/2020 15:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/06/2020 12:32
Juntada de e-mail
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25/06/2020 17:40
Concedida a Medida Liminar
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24/06/2020 18:25
Conclusos para decisão
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24/06/2020 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2020
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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