TRF1 - 0028661-51.2019.4.01.3300

1ª instância - 15ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*31-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS TADEU DA SILVA LIMA

CPF *91.***.*79-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 00:13

    Decorrido prazo de VERA LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59.

  • 11/07/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 11:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/05/2022 10:08

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/04/2022 09:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2022 09:32

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 28/04/2022 09:31

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 28/04/2022 09:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

  • 15/02/2022 13:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/02/2022 11:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 19/11/2021 12:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 19/11/2021 12:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

  • 11/11/2021 19:50

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 06/09/2021 09:36

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 10/08/2021 15:00

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 10/08/2021 15:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 10/08/2021 14:59

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 10/08/2021 14:55

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 20/05/2021 13:14

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: 1.

    Intime-se a parte autora da perícia médica designada: DATA/HORA DA PERÍCIA: dia 01/07/2021, às 11:00 h PERITO: Dr.

    CARLOS TADEU DA SILVA LIMA.

    LOCAL DA PERÍCIA: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 - 4600, Salvador/BA. 2.

    A parte autora e o assistente técnico devem comparecer, na data agendada, usando máscara e entrar em contato para mudança de data, caso apresentem qualquer sintoma como febre, diarreia, dores no corpo, calafrios, falta de ar, tosse, dor de garganta e dificuldades respiratórias que possam ser indicativos de infecção por SARS - CoV-2 que é o agente da COVID-19; 3.

    Fica facultada à parte autora a apresentação de assistente técnico e a formulação de quesitos diretamente ao/à perito/a.

    Essa parte fica ciente de que deve se apresentar ao/à perito/a, levando a cópia do(a) Termo de Pedido/Petição Inicial e todos os documentos que se reportem a sua situação de saúde, a exemplo de receitas, exames e atestados médicos, que ainda não se encontram nos autos para evitar manuseio de papéis e que o autor(a) leve a CTPS, RG ou CNH. 4.

    Intime-se o/a perito/a da referida designação, encaminhando os quesitos unificados do Juízo constantes no Anexo I, da PORTARIA CONJUNTA CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA nº 002 de 10 de dezembro de 2020 (QUESITOS ABAIXO ANEXOS). 5.

    Intime-se a autarquia ré da perícia médica designada, para, caso entenda necessário, indicar assistente técnico, diretamente ao perito nomeado. 6.

    Dever-se-á entregar o laudo em secretaria no prazo máximo de 07 (sete) dias (Artigo 2.º da Portaria Conjunta 28/2008).

    Após, será expedida solicitação de pagamento dos honorários periciais, na quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Portaria Conjunta n.º 44, JEF Cível/BA, de 14/01

  • 19/05/2021 13:23

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2021 20:14

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/05/2021 20:14

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 18/05/2021 19:56

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 29/03/2021 20:42

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 29/03/2021 09:27

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 11/09/2020 14:22

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2020 11:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO POR EMAIL

  • 27/08/2020 10:54

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 27/08/2020 10:54

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/08/2020 10:54

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2020 17:23

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/05/2020 12:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 29/04/2020 18:30

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 28/04/2020 23:44

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 26/03/2020 13:15

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 26/03/2020 13:14

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 02/12/2019 12:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 02/12/2019 12:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 02/12/2019 12:38

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 02/10/2019 10:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2019 09:44

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 09/09/2019 15:06

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2019 11:00

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2019 12:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

  • 30/08/2019 12:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 30/08/2019 12:28

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 30/08/2019 12:28

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 30/08/2019 12:27

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 30/08/2019 12:27

    CitaçãoORDENADA

  • 30/08/2019 12:27

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 23/07/2019 17:20

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 23/07/2019 17:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MANOELA DE ARAÚJO ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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