TRF1 - 0013710-48.2015.4.01.9199

27/10/2021 18:22

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

27/10/2021 18:21

Juntada de Informação

27/10/2021 18:21

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

29/09/2021 02:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/09/2021 23:59.

04/09/2021 01:07

Decorrido prazo de GESSIMAR MARIA DA COSTA E SILVA em 03/09/2021 23:59.

11/08/2021 22:17

Juntada de manifestação

03/08/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021 14:57

Recurso Especial não admitido

26/03/2021 00:49

Decorrido prazo de GESSIMAR MARIA DA COSTA E SILVA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de GESSIMAR MARIA DA COSTA E SILVA ME em 19/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

27/02/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

01/02/2021 00:00

Intimação

29/01/2021 09:12

Conclusos para decisão

29/01/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 09:32

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 09:32

Juntada de volume

04/11/2020 15:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

17/05/2016 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/05/2016 10:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/03/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AOS RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

04/03/2016 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/03/2016 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

02/03/2016 11:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

01/03/2016 18:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3842017 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

29/02/2016 15:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/B

16/02/2016 13:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/02/2016 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

22/01/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 2 DO DIA 21/01/2016 PAGS. 2317/2487.

19/01/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2016 E DIVULGADO NO DIA 21/01/2016. Nº de folhas do processo: 136. Destino: ARM 29 F

14/01/2016 12:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 15-L

14/01/2016 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

17/12/2015 12:58

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/12/2015 - DISPONIBILIZADO EM 17/12/2015 - PAG 4557-4637

11/12/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/12/2015 10:03

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 11/12/2015 ÀS 09:00

02/12/2015 08:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/12/2015 08:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

01/12/2015 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

17/11/2015 08:36

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

13/11/2015 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ARM 22 J - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

11/11/2015 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3758157 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

04/11/2015 17:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-41/A

22/10/2015 17:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

20/10/2015 14:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/10/2015 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

25/09/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2015 E DIVULGADO NO DIA 24/09/2015

22/09/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2015 E DIVULGADO NO DIA 24/09/2015. Nº de folhas do processo: 122. Destino: ARM 38 A

11/09/2015 13:26

PROCESSO RECEBIDO - NA OITAVA TURMA ARM 40 A

10/09/2015 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

13/08/2015 10:42

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/07/2015

30/07/2015 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

24/07/2015 11:26

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2015 E DISPONIBILIZADA NO DIA 23/07/2015 (PÁG. 779/839)

22/07/2015 14:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/07/2015

25/03/2015 13:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/03/2015 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

24/03/2015 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

24/03/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO