TRF1 - 0006315-04.2009.4.01.3900

14/06/2022 11:19

Arquivado Definitivamente

14/06/2022 11:19

Juntada de Certidão

23/03/2022 22:29

Juntada de Certidão

19/01/2022 13:54

Juntada de Certidão

15/01/2022 00:33

Juntada de Certidão

11/01/2022 11:07

Expedição de Carta precatória.

30/06/2021 01:07

Juntada de Certidão

15/06/2021 03:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021 03:08

Decorrido prazo de M. R. DOS SANTOS NETO MADEIRAS em 14/06/2021 23:59.

01/06/2021 03:19

Decorrido prazo de CLOVIS TAVARES MEDEIROS FILHO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021 02:15

Decorrido prazo de M. R. DOS SANTOS NETO MADEIRAS em 31/05/2021 23:59.

24/05/2021 10:03

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021 00:00

Intimação

21/05/2021 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2021 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021 14:09

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021 14:06

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021 12:22

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2021 12:22

Extinta a punibilidade por prescrição

18/05/2021 10:32

Conclusos para julgamento

18/05/2021 10:31

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2021 10:31

Cancelada a movimentação processual

26/03/2021 06:10

Decorrido prazo de CLOVIS TAVARES MEDEIROS FILHO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 06:10

Decorrido prazo de M. R. DOS SANTOS NETO MADEIRAS em 25/03/2021 23:59.

10/02/2021 17:37

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

04/02/2021 18:49

Juntada de petição intercorrente

03/02/2021 21:38

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021 21:36

Juntada de Certidão de processo migrado

03/02/2021 21:36

Juntada de volume

01/02/2021 12:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/10/2020 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF .

21/10/2020 14:39

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES - PARA DIGITALIZAÇÃO.

16/12/2019 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 16/12/2019

12/12/2019 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/10/2019 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/10/2019 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.49475 - DPU -

18/10/2019 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 02VOLUMES.

07/10/2019 17:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.

02/10/2019 16:50

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - DPU

02/10/2019 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, INTIME-SE A DEFESA DE MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS NETO (DPU) PARA DIZER, NO PRAZO DE 5 DIAS, SE PERMANECE O INTERESSE NA OITIVA DA TESTEMUNHA INDICADA À FL. 164, MESMO PASSADOS MAIS DE 15 ANOS DESDE A

30/09/2019 17:42

Conclusos para decisão

30/09/2019 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/09/2019 15:27

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2019 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ATUALIZE-SE O PROCESSO NA FASE 237-99 SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR), UMA VEZ QUE O PROCESSO ESTÁ PENDENTE DE RECURSO NO STJ.

25/09/2019 14:09

Conclusos para despacho

25/09/2019 14:07

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

15/07/2019 17:31

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - 02 VOLUMES.

10/12/2013 13:59

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DE RECURSO

09/12/2013 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFERECIDAS AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DETERMINO A REMESSA INCONTINENTI DOS AUTOS DO PROCESSO AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO A FIM DE PROCESSAR E JULGAR A APELAÇ

06/12/2013 15:40

Conclusos para despacho

05/12/2013 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRARRAZÕES DE CLOVIS TAVARES MEDEIROS FILHO.

18/10/2013 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 16/10/2013

14/10/2013 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/10/2013 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REGULARMENTE INTIMADOS (FL. 220), O ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO RÉU CLÓVIS TAVARES MEDEIROS FILHO NÃO APRESENTOU CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (CERTIDÃO DE FL. 253). 2. REITERO A INTIMAÇÃO AO

02/10/2013 13:05

Conclusos para despacho

05/09/2013 16:15

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PRO.T. 58469 DE 5/08/2013

07/08/2013 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.

30/07/2013 16:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA ADV. DATIVO

26/06/2013 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 25/06/2013

21/06/2013 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/06/2013 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO, NO DUPLO EFEITO, A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF ÀS FLS. 211/218. VISTA AS DEFESAS DOS ACUSADOS PARA AS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE A DEFESA DO ACUSADO MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS NETO, PESSOALMENTE. PUBLIQUE.

14/06/2013 08:49

Conclusos para despacho

14/06/2013 08:48

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF

05/06/2013 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 05/06/2013

03/06/2013 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/05/2013 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/05/2013 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

06/05/2013 15:35

CARGA: RETIRADOS MPF

03/05/2013 13:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/05/2013 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2013 12:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD SOB O Nº 00079.2013.00043900.1.00275/00128

12/04/2013 16:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/02/2013 15:14

PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 198

07/02/2013 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

28/01/2013 15:03

CARGA: RETIRADOS MPF

25/01/2013 15:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/01/2013 13:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE FLORIANO/PI,

25/10/2012 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

15/10/2012 16:22

CARGA: RETIRADOS MPF

15/10/2012 15:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/10/2012 10:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2012 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - REQUER VISTA

30/07/2012 18:11

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

02/05/2012 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 02/05/2012

27/04/2012 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/04/2012 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE NÃO SE TRATA DE CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DOS RÉUS (ART. 397 DO CPP) E QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS À FL. 177 ENCONTRAM-SE SEM QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO, INTIME-SE A DEFESA DO RÉU CLÓVIS TAVARES MEDEIROS FILHO PARA

17/04/2012 15:52

Conclusos para despacho

17/04/2012 15:51

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ART. 396 DO CPP - RÉUS

17/04/2012 15:48

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 29/2010

21/03/2012 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DA DEFENSORA DATIVA.

21/03/2012 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.

12/03/2012 17:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/02/2012 14:03

OFICIO EXPEDIDO - Nº 107/12 (COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR/MA)

15/02/2012 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

14/02/2012 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 156, NOMEIO A ADVOGADA WITAN SILVA BARROS PARA PROMOVER A DEFESA DO ACUSADO MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS NETO. INTIME-SE A DEFENSORA ACERCA DA NOMEAÇÃO E PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DE

08/02/2012 15:13

Conclusos para despacho

25/10/2011 13:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

05/10/2011 12:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEV CP 254/2011 CEILÂNDIA/DF

08/07/2011 10:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA CITAÇÃO

14/06/2011 14:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/06/2011 17:53

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/05/2011 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM INSPEÇÃO.

27/05/2011 17:59

Conclusos para despacho

27/05/2011 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

27/05/2011 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

13/05/2011 15:25

CARGA: RETIRADOS MPF

09/05/2011 13:41

REMESSA ORDENADA: MPF

09/05/2011 13:40

OFICIO EXPEDIDO - Nº 457/11 (DPF)

09/05/2011 13:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2011 11:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEV PELA COMARCA DE FLORIANO/PI A CP Nº 16/2011

27/01/2011 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIST

26/01/2011 17:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/01/2011 14:11

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

21/01/2011 15:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 16/2011

21/01/2011 15:16

OFICIO EXPEDIDO - OF 30/2011

21/01/2011 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 115. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, À COMARCA DE FLORIANO/PI, PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS NETO, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRA

18/01/2011 14:35

Conclusos para despacho

20/09/2010 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2010 10:40

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.

06/09/2010 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TENDO EM VISTA QUE CONSIDERO O ART. 2º, § 2º, DO PROVIMENTO COGER Nº 44, DE 26/05/2010, CONSTITUCIONAL, REVOGO A DECISÃO DE FL. 116 E DETERMINO QUE ESTE PROCESSO SEJA MANTIDO NESTA VARA. VISTA AO MPF. APÓS, PRO

25/08/2010 14:17

Conclusos para decisão

23/08/2010 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2010 13:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - CONFORME SOLICITADO PELO SERVIDOR FRANCISCO

20/08/2010 12:33

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA (9ª VARA)

19/08/2010 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2010 13:28

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.

22/07/2010 17:55

REMESSA ORDENADA: MPF

10/06/2010 14:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/06/2010 14:00

Conclusos para decisão

27/04/2010 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2010 12:18

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.

12/04/2010 17:16

REMESSA ORDENADA: MPF

07/04/2010 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF CERTIDÃO DE FL.

07/04/2010 12:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - ENVIADA A COMARCA DE BURITICUPU/MA PARA CITAÇÃO DO RÉU - DILIGÊNCIA NEGATIVA

22/03/2010 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 22/03/2010

18/03/2010 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/03/2010 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2010 11:26

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.

25/02/2010 15:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR/MA PARA CITAR CLÓVIS TAVARES MEDEIROS FILHO

25/02/2010 15:44

OFICIO EXPEDIDO - Nº 176/2010 (COMARCA DE BURITICUPU/MA)

25/02/2010 15:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DESSE MODO, RECEBO O ADITAMENTO DE FLS. 90/92. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR/MA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA CITAÇÃO DO ACUSADO CLÓVIS TAVARES MEDEIROS FILHO, A FIM DE APRESE

16/11/2009 13:34

Conclusos para decisão

16/11/2009 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ADITAMENTO À DENÚNCIA.

04/11/2009 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

09/09/2009 17:45

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.

09/09/2009 17:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE BURITICUPU/MA PARA CITAR MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS NETO.

09/09/2009 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2009 14:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/06/2009 14:33

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA