01/02/2022 15:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/02/2022 11:52

Juntada de Informação
01/02/2022 11:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/12/2021 11:46

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
30/12/2021 11:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/09/2021 01:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/08/2021 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
27/08/2021 07:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR PARA O ACÓRDÃO PROFERIDO
25/08/2021 14:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
23/07/2021 14:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADO PARA 25.08.2021
14/06/2021 07:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/05/2021 10:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 13.05.2021
13/05/2021 00:00

Intimação

Por haver decisão de mérito quanto ao tema discutido, DEVOLVAM-SE os autos ao Juiz Federal Relator para readequação do julgado, conforme inciso XVIII do art. 54 do Regimento Interno da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região para reformar o acórdão e, assim, DAR PROVIMENTO ao recurso inominado da parte RÉ e julgar improcedente a demanda relativa ao pedido de danos morais por não pagamento de seguro-desemprego.

Intimem-se.

Porto Velho RO, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal/RO-AC
11/05/2021 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
21/04/2021 10:14

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/07/2020 12:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
13/01/2020 10:17

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/12/2019 16:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/12/2019 09:52

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO TNU
06/12/2019 09:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
03/12/2019 13:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N° 225 EM 03.12.2019
26/11/2019 12:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
21/11/2019 10:12

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO
28/10/2019 08:55

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/08/2019 06:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
01/08/2019 01:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/07/2019 09:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
10/07/2019 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N°126 EM 10.07.2019
05/07/2019 17:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
27/06/2019 14:34

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA DE AGRAVO PARA TNU
27/05/2019 10:54

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/04/2019 10:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/04/2019 10:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/03/2019 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/RO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE RONDONIA
08/03/2019 17:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 43 EM 08.03.2019
21/02/2019 10:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
15/02/2019 08:30

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
26/12/2018 15:05

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/12/2018 13:00

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 139/2018
10/12/2018 13:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - MARCELO STIVAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00