25/03/2021 00:03

Decorrido prazo de União Federal em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA FATIMA DUARTE DE SOUZA em 24/03/2021 23:59.
17/03/2021 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA NETO em 16/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
27/02/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000724-50.2006.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000724-50.2006.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA NETO Advogado do(a) APELANTE: ISAU DA COSTA PAIVA - AC2393 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO - AC86 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA NETO ISAU DA COSTA PAIVA - (OAB: AC2393) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/01/2021 09:29

Conclusos para decisão
26/01/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 06:30

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 06:30

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 06:30

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 06:26

Juntada de Petição (outras)
08/10/2020 13:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/05/2018 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/05/2018 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/05/2018 11:22

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
20/03/2018 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED/RE/RESP
16/03/2018 15:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP
26/02/2018 12:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4410545 PETIÇÃO
07/02/2018 13:10

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
02/02/2018 10:14

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/11/2017 12:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4361333 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
23/11/2017 12:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4361332 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
17/11/2017 11:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
26/09/2017 13:42

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 27/09/2017
30/08/2017 08:18

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
28/08/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2017. Nº de folhas do processo: 250
23/08/2017 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
18/08/2017 16:52

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
02/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/07/2017 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.07.2017 E DIVULGADA EM 17.07.2017
13/07/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/08/2017
31/03/2017 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
27/03/2017 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
23/02/2017 12:21

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
17/02/2017 14:30

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
02/02/2017 13:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4120382 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
01/02/2017 11:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
31/01/2017 13:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
24/01/2017 16:09

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 25/01/2017
23/11/2016 08:06

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
21/11/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2016. Nº de folhas do processo: 232
11/11/2016 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
10/11/2016 13:00

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
26/10/2016 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/10/2016 09:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
03/10/2016 12:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2016
26/09/2016 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
23/09/2016 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/07/2016 11:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
22/07/2016 10:18

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
29/06/2016 13:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
24/06/2016 18:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
17/06/2016 17:24

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO
15/06/2016 19:07

PROCESSO REMETIDO - PRIMEIRA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
07/12/2015 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/12/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2015 20:28

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
30/01/2015 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/01/2015 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
29/10/2014 18:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
22/10/2014 11:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3450195 PETIÇÃO
22/10/2014 11:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3439115 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
22/08/2014 12:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
21/08/2014 13:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/08/2014 08:17

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
07/07/2014 13:16

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
02/07/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/07/2014. Nº de folhas do processo: 194
18/06/2014 12:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
17/06/2014 11:47

PROCESSO REMETIDO
19/03/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
19/02/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 18.02.2014
17/02/2014 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
14/02/2014 09:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
11/02/2014 16:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/03/2014
11/02/2014 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
11/02/2014 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
03/02/2014 11:27

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
20/11/2009 19:52

PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:50

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
31/07/2009 18:07

IDENTIFICACAO DE ACERVO
25/06/2009 18:53

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)
02/11/2008 05:37

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
30/08/2008 18:55

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
29/05/2007 14:58

CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 1ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
24/05/2007 14:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/05/2007 18:16

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/05/2007 18:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2007

Ultima Atualização
25/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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