TRF1 - 0007802-47.2011.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 14:02
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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27/01/2025 09:26
Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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27/01/2025 09:26
Juntado(a) - Juntada de Informação
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27/01/2025 09:26
Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado
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25/01/2025 00:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/01/2025 23:59.
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04/12/2024 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO SIDNEY DE SOUZA FILHO em 03/12/2024 23:59.
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31/10/2024 19:27
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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30/10/2024 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/10/2024 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/10/2024 21:54
Recurso Especial não admitido
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08/11/2022 09:02
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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08/11/2022 09:02
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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03/11/2022 15:48
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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18/09/2022 08:05
Recebidos os autos
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18/09/2022 08:05
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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12/07/2022 13:04
Juntada de Certidão
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11/02/2022 14:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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11/02/2022 14:40
Conclusos para admissibilidade recursal
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11/02/2022 08:47
Decorrido prazo de JOAO SIDNEY DE SOUZA FILHO em 10/02/2022 23:59.
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17/12/2021 00:25
Publicado Intimação em 17/12/2021.
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17/12/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
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15/12/2021 12:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/12/2021 12:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/12/2021 11:27
Juntada de recurso especial
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23/11/2021 14:09
Juntada de certidão
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23/11/2021 02:46
Decorrido prazo de JOAO SIDNEY DE SOUZA FILHO em 22/11/2021 23:59.
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26/10/2021 00:41
Publicado Intimação em 26/10/2021.
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26/10/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
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22/10/2021 14:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/10/2021 14:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/10/2021 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/10/2021 13:49
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
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13/10/2021 17:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/10/2021 17:08
Juntada de certidão de julgamento
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24/09/2021 00:39
Decorrido prazo de JOAO SIDNEY DE SOUZA FILHO em 23/09/2021 23:59.
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16/09/2021 00:11
Publicado Intimação de pauta em 16/09/2021.
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16/09/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
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14/09/2021 17:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/09/2021 12:30
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2021 12:29
Incluído em pauta para 11/10/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
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03/08/2021 12:38
Conclusos para decisão
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03/08/2021 09:00
Decorrido prazo de JOAO SIDNEY DE SOUZA FILHO em 02/08/2021 23:59.
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29/07/2021 11:35
Juntada de embargos de declaração
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12/07/2021 00:00
Publicado Intimação em 12/07/2021.
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10/07/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
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09/07/2021 21:20
Juntada de petição intercorrente
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09/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007802-47.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007802-47.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:JOAO SIDNEY DE SOUZA FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ROBERTO DUARTE - MG90245 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOAO SIDNEY DE SOUZA FILHO - CPF: *04.***.*00-87 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 8 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma -
08/07/2021 08:00
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2021 08:00
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2021 08:00
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2021 01:27
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
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15/06/2021 18:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/06/2021 18:43
Juntada de certidão de julgamento
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28/05/2021 00:15
Decorrido prazo de JOAO SIDNEY DE SOUZA FILHO em 27/05/2021 23:59.
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20/05/2021 00:07
Publicado Intimação de pauta em 20/05/2021.
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20/05/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
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19/05/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de maio de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .
APELADO: JOAO SIDNEY DE SOUZA FILHO , Advogado do(a) APELADO: CARLOS ROBERTO DUARTE - MG90245 .
O processo nº 0007802-47.2011.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:14/06/2021 Horário:14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. -
18/05/2021 14:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/05/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2021 10:10
Incluído em pauta para 14/06/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
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16/04/2020 17:20
Conclusos para decisão
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08/01/2020 17:56
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2019 19:34
Juntada de Petição (outras)
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13/12/2019 19:34
Juntada de Petição (outras)
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18/11/2019 12:59
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM: 27 PRAT: 14
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31/07/2012 15:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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31/07/2012 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
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31/07/2012 15:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
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30/07/2012 13:56
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
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23/05/2012 10:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
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21/05/2012 13:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
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18/05/2012 17:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2864171 PARECER (DO MPF)
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17/05/2012 13:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/J
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08/05/2012 18:23
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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08/05/2012 18:22
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2012
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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