08/10/2021 11:49

Arquivado Definitivamente
15/07/2021 00:19

Decorrido prazo de EROLDO ROCHA em 14/07/2021 23:59.
07/07/2021 00:43

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INCRA EM RONDÔNIA em 06/07/2021 23:59.
16/05/2021 16:39

Juntada de manifestação
13/05/2021 02:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.
13/05/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0000063-59.2012.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EROLDO ROCHA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE DO INCRA EM RONDÔNIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
11/05/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 11:53

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/01/2020 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/11/2019 14:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
16/10/2019 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 196 EM 16 DE OUTUBRO DE 2019
15/10/2019 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/10/2019 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2019 10:48

Conclusos para despacho
10/10/2019 10:47

TRANSITO EM JULGADO EM
10/10/2019 10:47

RECEBIDOS DO TRF
04/05/2012 15:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF1
23/04/2012 17:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado de intimação 321/2012
20/04/2012 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/04/2012 09:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 76 - 19 ABRIL 2012
18/04/2012 16:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N° 287
18/04/2012 12:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
17/04/2012 10:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - SUPERINT. DO INCRA. INTIMACAO. MANDADO N° 321
17/04/2012 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/04/2012 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/04/2012 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/04/2012 12:04

Conclusos para despacho - APRECIAR PETIÇÃO DO IMPTE.
13/04/2012 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/04/2012 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 72 - 13 ABRIL 2012
11/04/2012 11:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INCRA.MANDADO N° 287
10/04/2012 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/04/2012 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/04/2012 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/04/2012 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO INCRA
26/03/2012 09:51

Conclusos para despacho
23/03/2012 15:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
21/03/2012 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 182 E 183 INT INCRA SENTENÇA
15/03/2012 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº52 - 15 MARÇO 2012
14/03/2012 14:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N.160
12/03/2012 15:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA DA SENTENCA
12/03/2012 15:19

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS N° 182, 183 E 184
12/03/2012 10:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIOS N° 182, 183 E 184
12/03/2012 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
12/03/2012 09:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
12/03/2012 09:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
06/03/2012 09:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/03/2012 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/02/2012 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INCRA.INTIMACAO.MANDADO N° 160
23/02/2012 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 37 - 23 FEVEREIRO 2012
17/02/2012 08:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/02/2012 08:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/02/2012 08:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA
10/02/2012 09:42

Conclusos para despacho
09/02/2012 14:20

PARECER MPF: APRESENTADO
02/02/2012 08:27

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
01/02/2012 09:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/01/2012 15:19

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
30/01/2012 08:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 20 - 27 JANEIRO 2012
25/01/2012 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/01/2012 15:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/01/2012 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/01/2012 08:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICACAO E INTIMACAO. MANDADO 028
18/01/2012 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SUPERINTENDENTE DO INCRA E REPRES. JUDICIAL. NOTIFICACAO E INTIMACAO. MANDADO 028
17/01/2012 10:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
12/01/2012 15:40

Conclusos para decisão
11/01/2012 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/01/2012 12:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2012

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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