19/02/2022 15:04

Arquivado Definitivamente
28/10/2021 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/10/2021 23:59.
07/10/2021 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2021 01:24

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 01:11

Decorrido prazo de JOAO CALU DE OLIVEIRA em 06/07/2021 23:59.
13/05/2021 02:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.
13/05/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 23:47

Juntada de petição intercorrente
12/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0005421-97.2015.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO CALU DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: IBAMA-RO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
11/05/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 11:53

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/01/2020 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/11/2019 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
16/10/2019 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 196 EM 16 DE OUTUBRO DE 2019
15/10/2019 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/10/2019 10:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/06/2019 09:23

Conclusos para despacho
21/06/2019 09:23

TRANSITO EM JULGADO EM
21/06/2019 09:23

RECEBIDOS DO TRF
18/07/2017 11:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
31/05/2017 20:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
31/05/2017 08:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar para ciência da sentença. PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
21/03/2017 17:45

PARECER MPF: APRESENTADO
11/03/2017 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
07/03/2017 11:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
07/03/2017 09:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇAO SUPERINTENDENTE, IBAMA E MPF.
14/09/2016 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 171 - 14 DE SETEMBRO DE 2016
12/09/2016 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
28/07/2016 15:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
13/06/2016 10:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/05/2016 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/05/2016 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de intimação n. 415/2015
20/05/2016 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/05/2016 10:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 415/2016.
18/05/2016 10:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 415/2016.
06/05/2016 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 80 - 05 DE MAIO DE 2016
04/05/2016 18:28

PARECER MPF: APRESENTADO
03/05/2016 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/05/2016 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/03/2016 10:46

Conclusos para despacho
09/03/2016 10:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/02/2016 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
02/02/2016 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/11/2015 11:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1164-2015 5421-97.2015
26/10/2015 17:20

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
20/10/2015 10:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1165-2015 5421-97.2015
09/10/2015 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/10/2015 09:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 188 - 07 DE OUTUBRO DE 2015
06/10/2015 13:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS Nº 1164, 1165/2015.
06/10/2015 13:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS Nº 1164, 1165/2015.
05/10/2015 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/10/2015 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/10/2015 14:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
01/07/2015 10:46

Conclusos para decisão
18/06/2015 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - E-DJF1 Nº 112 - 18 DE JUNHO DE 2015
18/06/2015 11:42

Conclusos para despacho
17/06/2015 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/06/2015 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/06/2015 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/06/2015 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/06/2015 11:04

Conclusos para decisão
09/06/2015 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2015 14:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2015

Ultima Atualização
19/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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