TRF1 - 0016518-54.2011.4.01.3900

04/03/2022 11:02

Arquivado Definitivamente

04/03/2022 05:02

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL RAMOS GOMES em 03/03/2022 23:59.

24/02/2022 15:01

Juntada de Certidão

22/02/2022 15:39

Publicado Intimação em 22/02/2022.

22/02/2022 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

18/02/2022 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2022 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2022 11:09

Juntada de petição intercorrente

17/02/2022 14:36

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022 14:36

Juntada de Certidão

17/02/2022 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022 14:36

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

11/02/2022 12:12

Conclusos para julgamento

16/07/2021 10:21

Juntada de parecer

18/06/2021 08:02

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL RAMOS GOMES em 17/06/2021 23:59.

24/05/2021 22:01

Juntada de parecer

13/05/2021 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

12/05/2021 00:00

Intimação

11/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 18:26

Juntada de Certidão de processo migrado

11/05/2021 18:25

Juntada de arquivo de vídeo

11/05/2021 16:33

Juntada de volume

20/01/2021 10:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/06/2016 10:14

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DE DÉBITO

02/05/2016 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA ÀS INFORMAÇÕES DE FLS. 183/185, MANTENHAM-SE SUSPENSAS A AÇÃO E A PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 118/122.

12/02/2016 13:39

Conclusos para despacho

01/02/2016 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 97303 - MPF

07/12/2015 11:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEITA FEDERAL

06/11/2015 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 83128 - MPF

26/10/2015 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2015 09:50

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

06/10/2015 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA TER DECORRIDO LAPSO DE TEMPO SUFICIENTE PARA O ATENDIMENTO DO OFÍCIO PR/PA/GAB 08 Nº 3019/2015, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. BELÉM, 06 DE OUTUBRO DE 2015. RUBENS ROLLO D'OLIVEIR

02/07/2015 14:33

Conclusos para despacho

30/06/2015 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 39925 - MPF

05/06/2015 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF

01/06/2015 13:18

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

29/05/2015 16:52

REMESSA ORDENADA: MPF

29/05/2015 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

29/05/2015 10:29

TRANSITO EM JULGADO EM - RECURSO DO MPF NÃO PROVIDO

29/05/2015 10:29

RECEBIDOS DO TRF - RECURSO DO MPF NÃO PROVIDO

15/04/2014 15:32

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - JULGAMENTO DE RECURSO - 1 VOLUME

11/04/2014 19:28

REMESSA ORDENADA: TRF

01/04/2014 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 01/04/2014

28/03/2014 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/02/2014 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2014 09:02

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

24/01/2014 16:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/01/2014 15:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 2. Por todo o exposto, recebo o recurso em sentido estrito, no efeito devolutivo. Mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região com

04/12/2013 17:22

Conclusos para despacho

04/12/2013 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DO MPF

18/11/2013 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2013 09:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/11/2013 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA PARA CONTRAARRAZOAR O RECURSO DO MPF

11/11/2013 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Vistas à defesa pelo prazo de 02 (dois) dias a fim de que ofereça contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito oferecido pelo MPF às fls. 124/128. 2. Após, conclusos para os fins do art. 589 do CPP. Belém, 08 de novembro de 201

24/09/2013 11:55

Conclusos para despacho

24/09/2013 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DO MPF

16/08/2013 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2013 15:07

CARGA: RETIRADOS MPF

09/08/2013 13:12

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

17/04/2012 10:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 05/05/2011 ART. 171, §3º DO CP

16/04/2012 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DO RÉU

02/04/2012 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2012 09:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MEMORIAIS

29/03/2012 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DO MPF

27/03/2012 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2012 17:49

CARGA: RETIRADOS MPF

20/03/2012 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Iniciada a audiência, o magistrado procedeu ao interrogatório do réu e, após, proferiu o seguinte despacho: "1 Dada vista às partes para manifestação quanto a eventuais diligências, o MPF nada requereu. A defesa nada requereu.

20/03/2012 17:23

Conclusos para despacho

20/03/2012 17:16

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

20/03/2012 14:16

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

14/12/2011 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2011 12:12

CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA AO MPF, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 94.

13/12/2011 12:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE JOÃO RAFAEL RAMOS GOMES.

29/11/2011 19:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 29/11/2011

23/11/2011 19:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

22/11/2011 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/11/2011 13:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/10/2011 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DESIGNA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 20/03/2012 16:30 H

03/08/2011 12:10

Conclusos para despacho

03/08/2011 12:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/07/2011 16:51

DEFESA PREVIA APRESENTADA

07/07/2011 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2011 12:02

CARGA: RETIRADOS MPF

08/06/2011 16:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/06/2011 16:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/05/2011 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2011 11:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/05/2011 14:15

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA