TRF1 - 0026485-81.2014.4.01.0000

27/02/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 27/02/2025

05/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 20:50

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar provimento ao Recurso Especial

08/01/2025 17:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/01/2025 11:51

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 202.

07/01/2025 19:07

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/01/2025 19:07

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

07/01/2025 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

07/01/2025 19:05

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

24/05/2018 18:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/05/2018 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

23/03/2018 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2018

22/03/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2018 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Em razão do exposto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo

20/03/2018 07:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/05/2016 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/05/2016 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 924033 (2016/0133510-5)

19/05/2016 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO