TRF1 - 0003091-54.2006.4.01.3903

17/10/2022 13:44

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022 13:44

Juntada de Certidão

17/10/2022 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022 13:44

Proferida decisão interlocutória

27/06/2022 17:47

Conclusos para decisão

18/06/2022 02:17

Decorrido prazo de ALEX LACERDA DE SOUZA em 17/06/2022 23:59.

25/05/2022 17:09

Juntada de emenda à inicial

09/05/2022 17:15

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022 17:15

Juntada de Certidão

09/05/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022 17:15

Proferida decisão interlocutória

27/04/2022 12:10

Juntada de informação

25/01/2022 09:16

Conclusos para decisão

05/11/2021 09:53

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021 08:02

Decorrido prazo de ALEX LACERDA DE SOUZA em 04/11/2021 23:59.

29/10/2021 16:58

Juntada de cumprimento de sentença

08/10/2021 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021 19:38

Ato ordinatório praticado

20/08/2021 12:27

Recebidos os autos

20/08/2021 12:27

Juntada de petição inicial

16/03/2020 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

08/07/2008 17:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - N. DA GUIA 8150/2008

12/05/2008 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE INTIMAÇÃO-SECVA/SEPOD/CIV(N.85/2008) DO IBAMA

02/05/2008 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA

02/05/2008 14:44

TELEX / FAX RECEBIDO - FAX DO IBAMA

02/05/2008 14:42

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - POR ALEX LACERDA DE SOUZA

02/05/2008 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO ELETRÕNICA DE ALEX LACERDA DE SOUZA

22/04/2008 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE INTIMAÇÃO (N. 20/2008-SECVA/SEPOD-CIV) DO IBAMA

11/04/2008 09:54

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA INTIMAÇÃO 85-IBAMA

28/03/2008 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA

28/03/2008 10:21

TELEX / FAX RECEBIDO - FAX DO IBAMA

28/03/2008 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE Nº 31137, DE 28/03/2008

27/03/2008 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 024/2008

25/03/2008 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO A TEMPESTIVIDADE, A REGULARIDADE FORMAL E O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO IBAMA, ÀS FLS. 250/263, APENAS EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO. 2. INTIME-SE O APELADO, PA

25/03/2008 10:15

Conclusos para despacho

24/03/2008 09:26

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMAÇÃO DO IBAMA (N° 419/2007 SEPOD-CIV)

14/03/2008 17:14

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO IBAMA

14/03/2008 17:13

TELEX / FAX RECEBIDO - FAX DO IBAMA

12/03/2008 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DO IBAMA(N.20 /2008/SECVA/SEPOD-CIV0

12/03/2008 13:55

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DA PETIÇÃO DE FLS. 195/198, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA DE FLS. 214/221.

03/03/2008 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DO 31071, DE 19/12/2007

18/01/2008 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/12/2007 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 69/2007

12/12/2007 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ORDENADA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 229.

03/12/2007 19:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2007 14:25

Conclusos para despacho

28/11/2007 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N° 419/2007-SEPOD-CIV, PARA INTIMAÇÃO DO IBAMA, DA SENTENÇA DE FLS. 214/221.

25/10/2007 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO ELETRÕNICA DO AUTOR

23/10/2007 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DO 31.015, DE 27/09/2007

25/09/2007 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM Nº 50/2007

03/09/2007 10:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

10/08/2007 13:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/07/2007 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMAÇÃO DO IBAMA (N° 184/2007)

26/07/2007 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA

20/07/2007 18:36

TELEX / FAX RECEBIDO - FAX DO IBAMA

09/07/2007 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA

03/07/2007 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2007 13:00

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS POR CÍCERO CHAGAS DOS SANTOS, CONFORME AUTORIZAÇÃO EM ANEXO

11/06/2007 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO EM ORDEM

11/06/2007 15:31

Conclusos para despacho

08/06/2007 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N° 184/2007, REMETIDA AO IBAMA EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 193.

06/06/2007 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO ELETRONICA DO AUTOR

06/06/2007 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DO30930, DE 22/05/2007

16/05/2007 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 21/2007

11/05/2007 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 193.

10/05/2007 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ESPECIFIQUEM AS PARTES, DE FORMA OBJETIVA, PRECISA E FUNDAMENTADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, A FIM DE QUE ESTE JUÍZO EXAMINE A SUA VIABILIDADE. 2. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.

10/05/2007 12:40

Conclusos para despacho

03/05/2007 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RÉPLICA DO AUTOR À CONTESTAÇÃO

03/05/2007 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ELETRÔNICA DO AUTOR

03/05/2007 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DO 30908, DE 19/04/2007

17/04/2007 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 16/2007

09/04/2007 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 165.

30/03/2007 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO IBAMA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PUBLIQUE-SE.

23/03/2007 19:00

Conclusos para despacho

19/03/2007 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTESTAÇÃO DO IBAMA

19/03/2007 18:59

TELEX / FAX RECEBIDO - DO IBAMA - CONTESTAÇÃO

12/03/2007 17:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 225/2006-SEPOD, DEVIDAMENTE CUMPRIDA PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM/PA

08/01/2007 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - D.O. 30824, DE 15/12/2006

18/12/2006 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMAÇÃO DO IBAMA DA DECISÃO DE FLS. 116/119.

13/12/2006 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM Nº 69/2006

12/12/2006 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS. 116/119.

30/11/2006 12:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 225/2006/SEPOD, PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DE FLS. 116/119.

30/11/2006 12:19

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DE INTIMAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO PARÁ, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DE FLS. 116/119.

30/11/2006 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO DA GERÊNCIA DO IBAMA EM ALTAMIRA/PA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DE FLS. 116/119.

30/11/2006 12:02

TELEX / FAX EXPEDIDO - FAX PARA A GERÊNCIA EXECUTIVA DO IBAMA EM ALTAMIRA/PA E PARA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO PARÁ, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DE FLS. 116/119.

29/11/2006 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADA A ADVOGADA DO AUTOR, DRª CARLA DA GAMA JORGE MELEM, QUE EXAROU SUA NOTA DE CIENTE, À FL. 199.

29/11/2006 17:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

29/11/2006 15:20

Conclusos para decisão

29/11/2006 13:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/11/2006 13:12

INICIAL AUTUADA

29/11/2006 13:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA