STJ - 0000369-71.2010.4.01.3300

09/03/2020 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/03/2020 13:04

Transitado em Julgado em 09/03/2020

28/11/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019

27/11/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019 13:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019

27/11/2019 13:47

Conhecido o recurso de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A E FILIAL(IS) e FAZENDA NACIONAL e não-provido

07/10/2019 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

01/10/2019 20:40

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 637756/2019 (Juntada automática)

01/10/2019 20:40

Protocolizada Petição 637756/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2019

28/08/2019 11:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/08/2019 11:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/08/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

26/08/2019 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2019 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/07/2019 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2019 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/06/2019 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO