TRF6 - 0058705-20.2013.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:02
Transitado em Julgado
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16/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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21/07/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2025 14:53
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG071480
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09/06/2025 17:42
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
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09/06/2025 17:32
Negado seguimento a Recurso
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09/06/2025 17:32
Negado seguimento a Recurso
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10/04/2025 12:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
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10/04/2025 12:04
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
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10/04/2025 12:04
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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17/10/2024 14:09
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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17/10/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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15/10/2024 00:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.
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17/09/2024 00:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO CUNHA CARVALHO em 16/09/2024 23:59.
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26/08/2024 00:00
Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 26/08/2024.
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24/08/2024 00:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
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22/08/2024 08:44
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/08/2024 08:44
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/08/2024 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/08/2024 10:49
Recurso Extraordinário não admitido
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25/07/2023 15:16
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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25/07/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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25/07/2023 15:15
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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04/10/2022 19:44
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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04/10/2022 19:44
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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03/10/2022 16:01
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2022 21:32
Recebidos os autos
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18/09/2022 21:32
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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18/08/2022 14:53
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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20/04/2022 00:14
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59.
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12/04/2022 01:27
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO CUNHA CARVALHO em 08/04/2022 23:59.
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29/03/2022 00:00
Intimação
ATA DE JULGAMENTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a.
REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 28 DE MAIO DE 2021.
Presidente(s) da Sessão: Exmo (a.) Sr (a).
Dr. (a).
DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES Proc.
Reg. da República: Exmo (a).
Sr (a): JOSE OSTERNO CAMPOS DE ARAUJO Secretário (a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 09 horas e 20 minutos, presentes os Exmos.
Srs.
Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Mara Lina Silva do Carmo, convocada pelo Ato PRESI 321/2021 e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão.
Participou o Exmo.
Sr.
Procurador Regional da República José Osterno Campos de Araújo.
Foi aprovada a ata da sessão anterior.
Na Apelação da relatoria do Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira, 0018741-78.2014.4.01.3801 (Sinopse 28), com o impedimento da Juíza Federal Mara Lina Silva do Carmo, votou o Juiz Federal Ubirajara Teixeira.
No Embargo de Declaração 0002496-89.2017.4.01.9199 (Sinopse 01) e nas Apelações 0046093-11.2017.4.01.9199 (Sinopse 05) e 0026949-17.2018.4.01.9199 (sinopse 12), devido à divergência e por força do art. 942 do CPC, foram especialmente convocadas as Juízas Federais Mara Lina Silva do Carmo e Sílvia Elena Petry Wieser.
Encerrou-se a Sessão às 11 horas e 30 minutos com julgamento de 82 (oitenta e dois) processos.
Juiz de Fora, 28 de maio de 2021.
DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário (a) A Turma, à unanimidade, NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela autarquia, nos termos do voto do Relator. -
23/02/2022 00:04
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2022.
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23/02/2022 00:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
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22/02/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0058705-20.2013.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0065199-89.2009.8.13.0559 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: LEONARDO CUNHA CARVALHO Advogado do(a) APELADO: ANDERSON ALMEIDA DUQUE - MG71480 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO CUNHA CARVALHO ANDERSON ALMEIDA DUQUE - (OAB: MG71480) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 21 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
21/02/2022 09:29
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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21/02/2022 09:29
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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21/02/2022 09:29
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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21/02/2022 09:29
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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21/02/2022 09:29
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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11/02/2022 08:10
Juntado(a) - Juntada de volume
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11/02/2022 08:05
Juntado(a) - Juntada de volume
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03/02/2022 16:01
Juntada de Petição - Petição Inicial
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09/08/2021 00:00
Intimação
A Turma, à unanimidade, EXERCEU O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, reconhecendo o menor como dependente econômico de seu avô e negando provimento à apelação do INSS e à remessa, nos termos do voto do Relator. -
17/05/2021 00:00
Intimação
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de maio de 2021 Sexta-Feira, às 09:00 horas por videoconferência pelo Microsoft Teams, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Pedidos de sustentação oral devem ser encaminhados por e-mail para [email protected], contendo número do processo, Relator, partes, nome, telefone, OAB e e-mail do advogado para cadastro no sistema e cidade de onde irá sustentar.
A CECAT solicita uma antecedência mínima de 48 horas.
Juiz de Fora, 14 de maio de 2021.
DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2013
Ultima Atualização
29/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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