TRF1 - 0000896-04.2017.4.01.4003

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0004-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA - ME

CNPJ: 08.773.341/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 00:24

    Decorrido prazo de ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA - ME em 24/05/2022 23:59.

  • 06/04/2022 01:16

    Publicado Citação em 06/04/2022.

  • 06/04/2022 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 05/04/2022 00:00

    Citação

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 0000896-04.2017.4.01.4003 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Executado: ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA - ME EDITAL SSJ/FLO-PI PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Juiz Federal FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este, CITA, por ser ignorado o lugar que se encontra, o(a) executado(a) Alexandre Jorge de Oliveira - ME, CNPJ n° 08.***.***/0001-01, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida relativa ao(s) processo acima mencionado, devidamente convertida, atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo, nos termos do art. 32, § 1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora pelo(a) executado(a), ou oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) exequente.

    Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

    Conforme EXECUÇÃO FISCAL nº 0000896-04.2017.4.01.4003, tendo como autor a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

    Será o presente edital, afixado no átrio deste Fórum e publicado na forma da Lei.

    SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano/PI - Rua Fernando Drumond– Floriano/PI, CEP 64.600-004, Fone/Fax: (89)3515-6600 e-mail: [email protected].

    Expedido nesta cidade de Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

    Eu, Francisca Maria Silva, Técnica Judiciária, digitei.

    FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal

  • 04/04/2022 10:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/04/2022 10:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2022 16:04

    Expedição de Edital.

  • 17/07/2021 01:35

    Decorrido prazo de ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA - ME em 16/07/2021 23:59.

  • 26/05/2021 11:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 03:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI PROCESSO: 0000896-04.2017.4.01.4003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FLORIANO, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/05/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 12:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/04/2021 15:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/11/2020 10:16

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/11/2020 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2020 13:42

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2020 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2019 11:42

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/12/2019 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/10/2019 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2019 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2019 13:15

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2019 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2019 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2019 11:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/03/2019 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/03/2019 13:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 12/03/2019 13:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - nº 3982/2018

  • 12/03/2019 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2018 14:14

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2018 14:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 25/07/2018 16:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/07/2018 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2018 11:20

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2018 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2018 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2018 13:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/03/2018 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/03/2018 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2017 11:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 15/12/2017 11:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2446-2017

  • 26/10/2017 13:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/10/2017 12:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/10/2017 12:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2017 15:58

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2017 12:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - VIA MALOTE DIGITAL

  • 22/06/2017 16:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇÃO

  • 22/06/2017 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2017 16:45

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2017 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2017 13:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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