STJ - 0013810-83.2009.4.01.3000

04/02/2020 20:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/02/2020 20:39

Transitado em Julgado em 04/02/2020

29/10/2019 15:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 716835/2019 (Juntada automática)

29/10/2019 15:00

Protocolizada Petição 716835/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2019

25/10/2019 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2019

24/10/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2019 17:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2019

10/10/2019 13:52

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

08/10/2019 15:38

Não conhecido o recurso de FLAVIA ISABEL CARLINI,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

02/10/2019 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2019-AJC-2T)

01/10/2019 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (Mandado nº 000651-2019-AJC-2T)

27/09/2019 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2019

26/09/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2019 16:58

Incluído em pauta para 08/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

07/06/2018 14:59

Retirado de pauta

06/06/2018 17:17

Ato ordinatório praticado RETIRADO DE PAUTA

28/05/2018 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2018

25/05/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2018 17:25

Incluído em pauta para 07/06/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

14/05/2018 18:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/05/2018 18:15

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 260287/2018 (Juntada Automática)

14/05/2018 18:15

Protocolizada Petição 260287/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2018

09/05/2018 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/05/2018 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/05/2018 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/05/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/04/2018 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO