TRF1 - 1014958-56.2021.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

ADVOCACIA DO BANCO DO BRASIL

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/4510-10

Advogados

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 77167/MG

CPF *45.***.*35-68

JORGE DONIZETI SANCHEZ

CPF *16.***.*39-65

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

MATEUS KRAHL

CPF *73.***.*99-29

Advogados

CAMILLA DAMASCENO DO NASCIMENTO

CPF *09.***.*40-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 17:06

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 15/02/2024 17:06

    Juntada de Informação

  • 15/02/2024 17:06

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 15/02/2024 01:20

    Decorrido prazo de MATEUS KRAHL em 14/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 00:00

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/02/2024 23:59.

  • 02/01/2024 12:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/12/2023 20:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 14:16

    Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido

  • 14/12/2023 13:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/12/2023 13:46

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 06/11/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 13:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/08/2023 15:11

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 03/08/2023 15:11

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/08/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2023 00:12

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:16

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/07/2023 23:59.

  • 09/06/2023 20:27

    Juntada de contrarrazões

  • 30/05/2023 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2023 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2023 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2023 00:08

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:19

    Decorrido prazo de MATEUS KRAHL em 28/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 17:01

    Juntada de agravo interno

  • 27/03/2023 23:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 15:12

    Recurso Especial não admitido

  • 22/03/2023 12:54

    Recurso Especial não admitido

  • 31/01/2023 17:47

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 31/01/2023 17:47

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 31/01/2023 17:47

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 31/01/2023 00:14

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 08:19

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/01/2023 23:59.

  • 27/11/2022 00:11

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 16:43

    Juntada de contrarrazões

  • 28/10/2022 10:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 01:49

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 17/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 00:54

    Decorrido prazo de MATEUS KRAHL em 03/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 21:32

    Juntada de recurso especial

  • 12/09/2022 21:36

    Juntada de recurso especial

  • 01/09/2022 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2022 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 19:44

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 08:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/08/2022 16:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/08/2022 16:42

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 07/07/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 13:39

    Incluído em pauta para 17/08/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.

  • 28/06/2022 17:30

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2022 00:39

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 00:44

    Decorrido prazo de MATEUS KRAHL em 02/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 00:07

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 15:36

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/05/2022 19:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2022 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 16:20

    Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

  • 28/04/2022 19:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/04/2022 18:48

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/03/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 11:04

    Incluído em pauta para 27/04/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) DM.

  • 07/03/2022 10:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 14:59

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 03/03/2022 14:59

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

  • 03/03/2022 14:58

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 23/02/2022 17:00

    Recebidos os autos

  • 23/02/2022 17:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/02/2022 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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