26/08/2022 10:21

Baixa Definitiva
26/08/2022 10:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
09/08/2022 17:29

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 13:15

Juntada de volume
08/08/2022 16:20

Juntada de Certidão de processo migrado
31/05/2022 13:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
31/05/2022 13:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PARA MIGRAÇÃO
24/05/2022 16:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/05/2022 10:12

CARGA: RETIRADOS INSS
31/03/2022 13:09

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: RECURSO NAO CONHECIDO
25/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 23/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS).
24/02/2022 14:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 23/03/2022 ÀS 14 HORAS
03/02/2022 10:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/01/2022 15:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - À AUTORA - 30 DIAS
18/01/2022 15:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/01/2022 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Despacho f. 80: {À secretaria para certificar sobre a intimação da parte autora acerca do despacho de f. 78, item 1: Despacho de f. 78, item 1: Defiro a dilação de prazo requerida pela autora às fls. 74, por mais 30 (trinta) dias, (...)
20/10/2021 14:03

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
23/09/2021 10:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/09/2021 10:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/09/2021 16:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
07/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias (...)
01/09/2021 13:12

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA AUTORA.
16/08/2021 17:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/08/2021 17:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/07/2021 10:03

CARGA: RETIRADOS INSS
02/07/2021 10:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/05/2021 16:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
24/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) determino à parte autora que, no prazo de 20(vinte) dias, apresente nos autos o prontuário médico de intimação/atendimento hospitalar e outros atendimentos médicos e esclarecimentos relativos à doença que acometia o falecido e que levou ao seu óbito.
01/03/2021 13:34

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
20/08/2019 15:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/08/2019 15:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/08/2019 11:27

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
07/08/2019 11:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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