TRF1 - 0002774-76.2017.4.01.3804
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3Tr - Relator 1 - Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 09:34
Baixa Definitiva
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26/08/2022 09:34
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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25/06/2022 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2022 23:59.
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18/05/2022 22:06
Juntada de petição intercorrente
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02/05/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2022 13:20
Juntada de volume
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02/05/2022 13:19
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/01/2022 16:26
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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18/01/2022 16:22
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PARA MIGRAÇÃO
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18/01/2022 16:09
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª) DA CEDIJ
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30/11/2021 13:30
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA CEDIJ - AGUARDA MIGRAÇÃO RELATOR
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12/11/2021 14:52
AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES - DIGITALIZAÇÃO/ MIGRAÇÃO PJE - APÓS CONCLUSOS
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21/10/2021 14:11
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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24/09/2021 09:41
CARGA: RETIRADOS INSS
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10/09/2021 16:00
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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07/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Intimem-se a parte embargada para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de Declaração (Portaria n. 7070695/2018). -
05/08/2021 17:42
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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30/07/2021 15:14
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
30/07/2021 15:12
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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30/07/2021 15:11
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
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12/07/2021 13:50
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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23/06/2021 18:17
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
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26/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/06/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS). -
25/05/2021 15:07
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 16/06/2021 ÀS 14:00 HORAS
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27/02/2020 11:22
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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27/02/2020 11:22
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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20/02/2020 10:39
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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20/02/2020 10:25
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2020
Ultima Atualização
07/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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