STJ - 0013812-36.2003.4.01.3300

01/07/2020 15:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/07/2020 15:17

Transitado em Julgado em 01/07/2020

18/05/2020 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2020

15/05/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2020

14/05/2020 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que seja observado o rito previsto no art. 1.030, I, b, e II, do novo CPC/2015.

05/07/2019 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/07/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/07/2019 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO