24/08/2022 19:08

Baixa Definitiva
24/08/2022 19:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
01/08/2022 18:14

Juntada de Certidão
01/08/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 08:17

Juntada de manifestação
24/07/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 15:07

MIGRACAO PJe ORDENADA
31/05/2022 14:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/05/2022 16:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GERALDO DE PAULA SANTOS
13/05/2022 16:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARGARIDA DAS MERCES MARQUES SANTOS
10/05/2022 11:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/05/2022 11:22

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/03/2022 15:27

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/02/2022 14:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
16/02/2022 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
16/02/2022 16:05

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/12/2021 15:44

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/12/2021 15:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/12/2021 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/12/2021 16:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/12/2021 14:59

REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL
19/10/2021 15:22

REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
19/10/2021 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
19/10/2021 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GERALDO DE PAULA SANTOS
19/10/2021 15:17

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/10/2021 06:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
19/10/2021 06:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/10/2021 06:27

REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
08/10/2021 07:09

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
07/10/2021 20:41

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CONTA SECAJ
06/08/2021 15:29

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
05/08/2021 16:21

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
05/08/2021 16:20

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/08/2021 14:45

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
27/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/06/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS).
26/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/06/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS).
07/07/2017 12:01

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
03/07/2017 15:51

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
03/07/2017 14:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/06/2017 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/06/2017 09:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/MG - DEFENSORIA PUBLICA DA UNI?O EM MINAS GERAIS
06/06/2017 08:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO
06/06/2017 08:40

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
24/04/2017 12:34

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
19/04/2017 05:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/04/2017 05:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/04/2017 13:32

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - AUTOR - SENTENÇA + CR
04/04/2017 16:57

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
04/04/2017 14:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/03/2017 10:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
31/03/2017 10:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
28/03/2017 12:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
28/03/2017 12:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
28/03/2017 12:46

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
28/03/2017 12:46

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
23/03/2017 14:02

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
23/03/2017 11:26

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
20/02/2017 08:23

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
17/02/2017 12:40

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
17/02/2017 12:39

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
20/01/2017 10:46

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
07/10/2016 17:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/09/2016 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
29/09/2016 10:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/09/2016 10:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2016 12:33

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
16/09/2016 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/09/2016 11:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
16/09/2016 11:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
13/09/2016 10:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
13/09/2016 10:39

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - TUTELA DEFERIDA
19/08/2016 13:44

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
15/07/2016 08:55

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
12/07/2016 09:22

CitaçãoORDENADA
12/07/2016 07:31

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
07/07/2016 11:27

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
07/07/2016 08:07

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
07/07/2016 08:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLÁUDIA MARIA RESENDE NEVES GUIMARÃES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2016

Ultima Atualização
27/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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