TRF1 - 0002476-16.2010.4.01.4100

1ª instância - 2ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COPEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 04.899.837/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2022 12:50

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 23:38

    Juntada de impugnação

  • 17/06/2022 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 14:46

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 11/07/2021 00:35

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 08/07/2021 23:59.

  • 17/05/2021 01:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

  • 15/05/2021 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0002476-16.2010.4.01.4100 CLASSE: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: COPEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/05/2021 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 19:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/05/2021 19:22

    Juntada de volume

  • 26/05/2020 14:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/10/2019 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2019 14:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/08/2019 10:28

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DO JUIZ

  • 28/08/2019 16:14

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.135 QUE DETERMINOU ALTERAR A CLASSE PARA INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA

  • 22/08/2019 10:11

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 22/08/2019 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2019 18:19

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2019 13:07

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2017 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/02/2017 10:17

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2016 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2016 13:11

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2015 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2015 17:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2015 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2015 13:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO EZEQUIAS PINHEIRO.

  • 13/10/2015 12:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/10/2015 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2015 10:15

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2015 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/03/2015 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2015 15:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/03/2015 09:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIÊNCIA

  • 04/03/2015 08:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2015 10:04

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2014 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2014 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2014 13:48

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO EZEQUIAS PINHEIRO.

  • 17/11/2014 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 17/11/2014 12:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 17/11/2014 09:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

  • 14/11/2014 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RENAJUD

  • 01/09/2014 10:27

    Conclusos para decisão- ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 02/06/2014 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/06/2014 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2014 15:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/05/2014 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/05/2014 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2014 13:46

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 15/10/2013 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2013 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2013 07:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/10/2013 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIÊNCIA

  • 03/10/2013 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/09/2013 15:49

    Conclusos para decisão- ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 25/07/2013 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/07/2013 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2013 15:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/06/2013 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 26/06/2013 13:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 26/06/2013 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2013 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2013 17:37

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO

  • 07/01/2013 13:01

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 09/12/2011 15:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO DEZEMBRO 2012

  • 06/12/2011 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2011 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2011 12:40

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/11/2011 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 28/11/2011 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 28/11/2011 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2011 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2011 08:22

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2011 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2011 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2011 13:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/07/2011 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 25/07/2011 17:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 25/07/2011 17:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇAO EXECUTADA

  • 15/07/2011 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 15/07/2011 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 17/05/2011 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DFJ1. N. 91 DE 17-05-2011

  • 13/05/2011 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 12/05/2011 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - MANIFESTAÇAO SOBRE PETIÇAO

  • 12/05/2011 12:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXECUTADA

  • 18/03/2011 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2011 13:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/03/2011 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/03/2011 12:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2011 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2010 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 N. 233, DE 07/12/2010

  • 02/12/2010 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/11/2010 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇAO PARTE EXECUTADA

  • 29/11/2010 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXECUTADA

  • 24/11/2010 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2010 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2010 09:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/09/2010 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 30/09/2010 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2010 16:00

    Conclusos para decisão- ANALISE DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 29/07/2010 15:57

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 16/07/2010 17:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/05/2010 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2010 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2010 14:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/04/2010 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - MANIFESTAÇAO SOBRE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 27/04/2010 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

  • 27/04/2010 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇAO EXECUTADA

  • 03/03/2010 14:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 412/2010

  • 03/03/2010 14:09

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO DA EXECUTADA

  • 03/03/2010 09:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2010 17:38

    Conclusos para despacho - DESPACHO INICIAL

  • 01/03/2010 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2010 14:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/02/2010 14:56

    INICIAL AUTUADA

  • 25/02/2010 14:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2010

Ultima Atualização
24/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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