TRF1 - 1014911-80.2020.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BOSCO MARTINS FERREIRA

CPF *79.***.*80-53

Advogados

JANAINA MARIA GABRIEL

OAB: 251948/SP

CPF *00.***.*54-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

GERENTE EXECUTIVO DO INSS RIBEIRAO DAS NEVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2021 15:45

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 08/09/2021 15:44

    Juntada de Informação

  • 08/09/2021 15:44

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 04/09/2021 00:47

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2021 23:59.

  • 05/08/2021 00:32

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO MARTINS FERREIRA em 04/08/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:10

    Publicado Intimação em 14/07/2021.

  • 14/07/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 13/07/2021 15:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014911-80.2020.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014911-80.2020.4.01.3800 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JOAO BOSCO MARTINS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA MARIA GABRIEL - SP251948-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO), ].

    Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOAO BOSCO MARTINS FERREIRA - CPF: *79.***.*80-53 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 5 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 12/07/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 18:09

    Conhecido o recurso de JOAO BOSCO MARTINS FERREIRA - CPF: *79.***.*80-53 (JUIZO RECORRENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

  • 25/06/2021 14:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/06/2021 14:36

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 26/05/2021 00:09

    Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.

  • 26/05/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: JOAO BOSCO MARTINS FERREIRA , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JANAINA MARIA GABRIEL - SP251948-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    O processo nº 1014911-80.2020.4.01.3800 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 24/05/2021 09:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/05/2021 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 08:11

    Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 JLS2 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 29/04/2021 11:41

    Juntada de parecer

  • 29/04/2021 11:41

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2021 21:15

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma

  • 25/04/2021 21:15

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 25/04/2021 21:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/04/2021 21:15

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 24/03/2021 15:17

    Recebidos os autos

  • 24/03/2021 15:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/03/2021 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2021

Ultima Atualização
01/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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